Em clima de acusação, Câmara aprova projeto de alienação de bens públicos em Monlevade

Foi em um clima de animosidade e séria acusação que a Câmara Municipal de João Monlevade aprovou nessa quarta-feira, dia 23, em primeiro turno, o projeto de lei 638/2010, que consente a venda de (sete) imóveis públicos no município. O projeto de iniciativa do prefeito Gustavo Prandini (PV) obteve seis votos favoráveis dos vereadores do Partido dos Trabalhadores (PT) Belmar Diniz e Dulcinéia Caldeira, Dorinha Machado (PMDB), Doró da Saúde (PMN), Pastor Carlinhos (PV) e Vanderlei Miranda (PR).

 

Entretanto, os vereadores da aposição, Robertinho do DVO (PMN), Zezinho Despachante (PP), Sinval Dias e Guilherme Nasser, ambos do PSDB, preferiram não votar o projeto e deixaram o plenário em forma de protesto.

 

Antes mesmo de a votação ter início, o vereador Sinval Dias iniciou a sessão ordinária do dia com uma séria acusação. Segundo ele, os vereadores da situação, dentre eles, o presidente da Casa Legislativa Pastor Carlinhos, estariam vendendo os seus votos para aprovar o projeto que, em sua opinião, prejudica a população da cidade.

 

A fala do vereador incomodou o presidente que afirmou que solicitaria por meio de requerimento uma cópia da fita de áudio daquela reunião. “O senhor vereador terá que provar na justiça as suas acusações”, avisou Pastor Carlinhos.

 

Durante as horas que antecederam a votação, base aliada e oposição trocaram ferpas, cada um dos lados defendendo suas convicções. O projeto de lei ainda será submetido à votação de 2º turno e redação final.

Renda

De acordo com a Prefeitura Municipal, a venda dos (sete) imóveis públicos pode gerar uma renda superior a R$ 2 milhões. O projeto informa que a receita será aplicada nas contrapartidas de obras provenientes de recursos dos governos Estadual e Federal.

 

Em turno único: projeto de Lei Nº 666/2011, de iniciativa do vereador Vanderlei Miranda (PR), que declara de Utilidade Pública a Associação do Centro Social do bairro Boa Vista e projeto de Lei Nº 667/2011, de iniciativa do vereador Belmar Diniz (PT), que declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais e Meio Ambiente.

 

Em segundo turno e redação final: projeto de Lei Nº 649/2011, de iniciativa do prefeito Gustavo Prandini (PV), que institui os preços públicos do município de João Monlevade e dá outras providências e projeto de Lei Nº 659/2011, de iniciativa do prefeito Gustavo Prandini (PV), que cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do município de João Monlevade e dá outras providências.

 

Em primeiro turno: projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 26/2011, de iniciativa do prefeito Gustavo Prandini (PV), que altera os artigos 58 e 151 da Lei Orgânica de João Monlevade e dá outras providências; projeto de Lei Nº 651/2011, de iniciativa do prefeito Gustavo Prandini (PV), que dispõe sobre a criação do Programa Contribuinte Legal, instituindo a campanha anual para valorização e incentivo à regularidade fiscal e dá outras providências e projeto de Lei Nº 662/2011, de iniciativa do prefeito Gustavo Prandini (PV), que institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de João Monlevade e dá outras providências.