A Câmara Municipal de Itabira aprovou, em segunda votação, nesta segunda-feira (1º), três projetos de destaque que tratam de habitação popular, educação cívica e fortalecimento de iniciativas voltadas à inovação em saúde e bem-estar. As matérias receberam aval do plenário durante a reunião ordinária e agora seguem para os trâmites finais.
O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 45/2026, de autoria do prefeito Marco Antônio Lage, que autoriza o município a doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), gerido pela Caixa Econômica Federal, para viabilizar a construção de 80 unidades habitacionais populares em Itabira. A proposta foi aprovada por 14 votos favoráveis e apenas um contrário, do vereador Cidinei Rabelo “Didi do Caldo de Cana” (PL). Durante a discussão, o parlamentar afirmou ser favorável à política habitacional, mas criticou o modelo apresentado pelo projeto.
“Sou a favor de casas populares, mas da forma que está aí meu voto será negativo. Quero casa, sim, mas com planejamento e respeito ao dinheiro público”, declarou.
Já vereadores que defenderam a proposta destacaram a importância social do empreendimento. Ronaldo Capoeira (PRD) ressaltou que muitas famílias enfrentam dificuldades para arcar com os custos do aluguel e sonham com a casa própria. “Quem não tem a sua casa própria tem esse sonho. Tem pessoas pagando aluguel e sofrendo para sustentar suas famílias. É uma forma de ajudar a realizar esse sonho”, afirmou.
Na mesma linha, Heraldo Noronha (Republicanos) classificou a iniciativa como uma oportunidade de garantir dignidade e segurança para famílias em situação de vulnerabilidade. “É esperança para quem precisa. A casa própria faz diferença na vida de qualquer família”, disse.
Hinos Nacional e de Itabira passam a ser obrigatórios nas escolas
Também foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 53/2026, de autoria do vereador Didi do Caldo de Cana, que determina a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Itabira nas escolas do município. Segundo o autor da proposta, a medida busca fortalecer valores cívicos e o respeito aos símbolos nacionais e municipais entre os estudantes.
“Queremos fortalecer o civismo e o respeito pelos nossos símbolos. Vamos valorizar a nossa pátria e também o hino da nossa cidade”, afirmou Didi durante a discussão.
O projeto recebeu apoio de diversos vereadores. Ronaldo Capoeira destacou a importância da formação de valores desde a infância, enquanto Jordana Madeira (PDT) lembrou que práticas semelhantes eram comuns nas escolas em décadas passadas. A vereadora, entretanto, alertou para a necessidade de fiscalização para garantir que leis aprovadas pela Câmara sejam efetivamente cumpridas pelo Executivo. A proposta foi aprovada com os 15 votos dos vereadores presentes.
HUSB é reconhecido como entidade de utilidade pública
O plenário ainda aprovou, por unanimidade, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 52/2026, que concede o título de utilidade pública municipal ao HUSB — Hub Regional de Inovação em Saúde e Bem-Estar de Itabira. A entidade, sediada na Funcesi, atua como associação sem fins lucrativos voltada ao desenvolvimento de iniciativas de inovação na área da saúde e do bem-estar.
Com o reconhecimento de utilidade pública, o HUSB passa a ter maior respaldo institucional perante o poder público, podendo ampliar oportunidades de parcerias, convênios e acesso a recursos destinados a entidades que desenvolvem atividades de interesse coletivo. O texto foi aprovado pelos 15 vereadores presentes à sessão.
Com as aprovações em segundo turno, os projetos seguem para sanção do Executivo Municipal, quando necessário, e posterior publicação para entrada em vigor.
Assista a reunião:
