Encontro discute propostas para melhorias urbanas em Itabira

Itabira sedia nesta quarta-feira, 29 de junho, a 6ª Conferência Municipal das Cidades. O evento ocorre na Câmara de Vereadores ao longo de todo o dia. A iniciativa propõe um espaço de diálogo entre governo e a comunidade, para que propostas de melhorias urbanas sejam apresentadas e selecionadas, e posteriormente encaminhadas à esfera estadual e nacional. O intuito da mobilização é tornar as propostas reais, por meio de projetos de lei e captação de recursos.

A secretária de Desenvolvimento Urbano de Itabira em exercício, Adelislene do Nascimento Marciano, explicou que as discussões colocam na agenda pública e política questões urbanas reivindicadas pela população como saneamento, regularização fundiária, conflitos de terra, assentamentos precários, acesso à moradia e mobilidade urbana, entre outros. “Perguntamos à população: o que vocês querem à cidade? O que querem tornar a cidade? Quais as demandas essenciais?”, exemplificou a servidora.

Durante a manhã desta quarta-feira, especialistas palestraram no plenário da Câmara de Vereadores. Entre os assuntos figurou a regularização fundiária de bairros de Itabira. Adelislene observou que atualmente 60% do espaço urbano do município está irregular, onde moradores não têm o registro do imóvel.

Um exemplo é o bairro Clóvis Alvim, alvo do processo de regularização fundiária para concessão de direito real de uso de imóveis aos moradores. Atualmente, o foco do município está nos bairros Pedreira e Fênix. O primeiro porque teve a área doada pela Ruralminas, e o segundo por ter sido consolidado como área de interesse social no município. “Estamos realizando todo o processo administrativo para ceder a alienação (dos terrenos) às famílias”, explicou a servidora.

O processo de regularização de loteamentos de Itabira consta na revisão do Plano Diretor da cidade, que será enviado em breve à Câmara de Vereadores, de acordo com o governo.

O prefeito de Itabira, Damon Lázaro de Sena (PV), reforçou a relevância da conferência realizada na cidade. Ele falou sobre as contas públicas “enforcadas” dos municípios e defendeu um novo pacto federativo dos estados com a União para desinchar as contas do governo. “Aqui discutimos a verdadeira governança. As conferencia são importantes porque abrem portas ao município para a vinda de recursos”, resumiu.

A última vez em que Itabira contemplou a etapa da Conferência Nacional das Cidades foi em 2013. O encontro é previsto no âmbito nacional pelo Conselho das Cidades.