Estudantes do Parlamento Jovem definem propostas para etapa regional

Os participantes do Parlamento Jovem aprovaram seis propostas na plenária municipal ocorrida na última quarta-feira, 22 de junho, na Câmara de Itabira. O tema deste ano é “Mobilidade Urbana”. Os 30 estudantes que participam do projeto discutiram várias propostas e escolheram duas para cada subtema: “Participação e controle social”, “Transporte e Trânsito” e “Mobilidade urbana e infraestrutura”. Cerca de dez propostas foram apresentadas para cada subtema e foi necessário a aglutinação de ideias após discussões que lembraram uma reunião ordinária de vereadores.

O coordenador da plenária municipal, Claudio Costa, destacou o empenho dos jovens. “Essa edição do PJ tem mais alunos, e, consequentemente mais ideias. Esses alunos estudaram muito o tema e apresentaram propostas que vão de encontro às necessidades de mobilidade. Acreditamos que as propostas de Itabira serão aproveitadas nos encontros regional e estadual”, afirmou.

O presidente da Câmara de Itabira, Rodrigo Diguerê (PV), participou da plenária dando dicas aos estudantes para a condução das discussões. Para ele, houve maturidade dos participantes. “As discussões estão em alto nível, com propostas bem elaboradas e de acordo com as necessidades propostas pelo tema principal. Essa participação incentiva os jovens a conhecerem o processo político e isso representa um aditivo na educação deles”, argumentou.

Além de Diguerê, o vereadores Marcela Cristina Lopes (PR), Sueliton Sousa (Solidariedade), Bernardo Mucida (PSB), Ilton Magalhães (PR) e Toninho da Pedreira (PPS) participaram da abertura dos trabalhos. O Superintendente da Transita, Flavio Raimond, também assistiu às discussões da plenária.

Os jovens devem se preparar agora para defender as propostas eleitas na plenária regional que acontece no dia 14 de julho, em Itabira, quando participam os estudantes de São Gonçalo do Rio Abaixo e João Monlevade. Na etapa regional, serão escolhidas três propostas de cada subtema para serem defendidas na plenária final que acontece na Assembleia Legislativa de Minas Geais (ALMG).

O Parlamento Jovem de Minas é um projeto de formação política destinado aos estudantes do ensino médio dos municípios mineiros, que cria para os jovens uma oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo Municipal e Estadual. O projeto é uma iniciativa da ALMG, por meio da Escola do Legislativo (ELE), e a PUC Minas, por meio do Instituto de Ciências Sociais (ICS) e da Pró-reitoria de Extensão (Proex). Este ano, 47 municípios estão participando do projeto.

Confira as propostas aprovadas na Plenária Municipal:

Subtema 1 – Participação e controle social

1 – Elaboração de projeto de lei estadual que estabeleça a obrigatoriedade da implantação de botoeiras nos semáforos para auxiliar a travessia de deficientes visuais. As botoeiras seriam equipadas com letras em braile e com sinal sonoro que indicaria a situação do sinal do semáforo, em cidades com mais de 30.000 habitantes.

2 – Criação da Ouvidoria Estadual do Trânsito e das Ouvidorias Regionais do Trânsito, que receberiam as denúncias relativas ao transporte e trânsito em Minas Gerais, e que posteriormente seriam repassadas aos municípios por meio de um aplicativo, o qual seria também disponibilizado aos usuários.

Subtema 2 – Trânsito e transporte

1 – Implantação de um sistema de transporte sobre trilhos de abrangência metropolitana, a ser operado via parceria público-privada (PPP) por um ou mais parceiros, que terão direito a operar linhas metropolitanas e-ou regionais, com o intuito de implantação e operação dos serviços relativos ao transporte de cargas e passageiros sobre trilhos.

2 – Elaboração de um Plano de Metas estadual, estimulado por um incentivo fiscal, adequado aos municípios aderentes, para tratar de questões de mobilidade urbana com projeção à médio e longo prazo a ser implantado nos municípios de forma progressiva.

Subtema 3 – mobilidade urbana e infraestrutura

1 – Criação do setor de engenharia de transporte na secretaria de transporte para se responsabilizar pelo planejamento, concepção, construção, operação e manutenção das infraestruturas com enfoque na elaboração de legislação facilitação para o direito de passagem, monitoramento dos efeitos do transporte sobre a economia, preparação das declarações de impactos ambientais, desenvolvimento de estratégias de marketing e desenvolvimento dos planos de uso do solo e provisões de demanda.

2 – Elaboração de um projeto de lei estadual que legisle sobre a regulamentação dos pontos de ônibus.