Estudo busca regularizar situação dos servidores de João Monlevade

A reunião intermediada pela Câmara de João Monlevade nessa semana para tratar da questão dos servidores municipais em risco de demissão devido a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) gerou boas expectativas aos vereadores e trabalhadores municipais. O TAC foi assinado na última Administração. Conforme relatado pelos vereadores que estiveram no encontro, o promotor Emerson Henrique deixou claro que não é objetivo do MP trazer danos aos servidores e à população como um todo.

Após a reunião, o presidente da Câmara, Guilherme Nasser (PSDB), e vereadores repassaram aos presentes que o Ministério Público está disposto a encontrar uma solução em conjunto com a Prefeitura. Conforme explicado por Guilherme, o promotor deixou claro que a partir deste estudo será feito um planejamento para regularizar a situação, não se atentando assim ao período de 60 dias, conforme previsto no TAC. “O próximo passo é a manifestação formal ao Ministério Público”, explicou. Guilherme ainda deixou claro que é de interesse da Prefeitura buscar a melhor solução.

Participaram da reunião os vereadores Vanderlei Miranda (PMDB), Fabrício Lopes (PV), Leles Pontes (PRB), Telles Superação (PSC), Belmar Diniz (PT) e Thiago Titó (PMDB), além de representantes dos servidores municipais e os procuradores jurídicos do Executivo e do Legislativo, José Carlos Pereira Neto e Silvan Pelágio Domingues, respectivamente. Os demais vereadores não puderam comparecer devido compromissos assumidos anteriormente, mas declararam apoio aos servidores. 

Questionamentos

Outro questionamento gerado seria a possibilidade de em caso de concurso público para preenchimento das vagas, os atuais servidores poderiam participar. O promotor afirmou que não há impedimento com relação a isto. Uma nova reunião deve ocorrer na próxima semana, para dar prosseguimento aos trabalhos. Guilherme Nasser considerou como positivo o encontro. “Todos os vereadores estão lutando para chegarmos a uma melhor saída para a situação. Vamos acompanhar o prosseguimento do caso. O encontro, uma iniciativa da Câmara, demonstra o compromisso com os servidores e com a população em geral”, declarou.