EUA devem anunciar 12,5% de tarifa sobre o Brasil por “trabalho forçado”
Segundo fonte de Washington, os produtos brasileiros deverão usufruir de uma lista de exceção semelhante a que foi criada para a tarifa de 25%
O governo norte-americano deve anunciar nos próximos dias tarifas de 10% a 12,5% sobre bens importados de 86 países, incluindo o Brasil, com a justificativa de suposta participação de trabalho forçado na produção de todos esses países.
Segundo fonte de Washington, os produtos brasileiros deverão usufruir de uma lista de exceção semelhante a que foi criada para a tarifa de 25% sob a Seção 301, embora não esteja claro se será uma lista de exceções idêntica à que foi feita no ano passado, ou mais extensa, como a da semana passada.
Já outra fonte, também de Washington, aponta que o Brasil deve ter a alíquota mais alta, de 12,5%, por não ter regras que proíbem a importação de produtos relacionados a trabalho forçado.
O Canadá, México, União Europeia, Indonésia, Equador e Paquistão têm essas regras e devem ficar com a tarifa de 10%.
Esse novo processo tarifário objetiva dar continuidade à cobrança dessa mesma alíquota de 10%, imposta em 24 de fevereiro, sob a seção 122, que expira em 150 dias, que vence nesta semana.
Na decisão anterior, a justificativa foi o balanço comercial americano, que cresceu 40% nos últimos cinco anos, alcançando US$ 1,2 trilhão.
Nessa investigação de trabalho forçado sob a Seção 301, foram incluídos os 27 países da União Europeia, como se o bloco fosse um só país. O número de afetados é 60.
Segundo Jamieson Greer, representante de Comércio dos Estados Unidos, que determinou a investigação, esses países têm leis contra a inclusão do trabalho forçado em suas cadeias de valor, mas elas não são cumpridas, o que os coloca em desvantagem competitiva.
A estratégia substitui os mecanismos tarifários cuja utilização foi restringida pela Suprema Corte, especialmente o recurso à Lei de Poderes Econômicos Emergenciais (IEEPA).
A iniciativa torna mais complexas as disputas comerciais e, dada a longa cadeia de valor que caracteriza os produtos, é difícil provar que houve ou não a participação de trabalho forçado.