Ex-moradores do aglomerado sem-terra protestam na Câmara e reivindicam moradias

Ex-moradores do extinto aglomerado sem-terra, na região do bairro São Cristóvão, estiveram na Câmara de Vereadores de Itabira durante a reunião dessa terça-feira, 5 de abril, protestando por moradias próprias. De acordo com o grupo – que hoje reside em uma nova ocupação, desta vez no bairro Santa Marta – o governo municipal prometeu construir apartamentos populares para eles, mas, até então, nada foi feito de concreto.

O aglomerado foi extinto em 2011, atendendo a uma ordem judicial. Centenas de famílias foram desalojadas e a Prefeitura de Itabira prometeu construir casas populares para atender os afetados. O município também bancou alojamentos e bolsas-moradias enquanto apartamentos eram construídos no bairro Santa Marta. A maioria das famílias já foi contemplada com os imóveis, mas ainda resta uma boa parte que aguarda nova definição.

Segundo a moradora Cristina Vitalina dos Santos, cerca de 50 famílias estão nessa nova ocupação montada no bairro Santa Marta. Eles escolheram o local justamente por ser próximo aos apartamentos construídos pela Prefeitura. “Estamos sem água, sem luz, com menino pequeno, sofrendo. Parece que eles esqueceram da gente”, reclamou.

Cristina comentou que muitos moradores receberam um ano de auxílio moradia, mas que o benefício foi cortado pela Prefeitura há cerca de nove meses. “Eles (município) falam que é apenas um ano, que é um prazo para estabilizar a vida. E não é assim que resolve. A gente tem filho, sabe que não é fácil. O desemprego está grande”, lamentou. “O Damon prometeu moradia. Ele falou que duas mil casas seriam entregues. Só que estamos desde a época do sem-terra e até hoje foram só promessas e promessas. Ele não cumpriu o que prometeu. Temos ata assinada com a promessa de que receberíamos apartamentos”, completou a moradora.

De acordo com a manifestante, as condições enfrentadas na nova ocupação são precárias e sofríveis. “A gente mora em uma casa de madeirite. Temos crianças e recém-nascidos no local. Estamos passando muito aperto. Por isso essa manifestação. Queremos soluções, porque promessas já foram feitas. Eles falaram que a preferência na entrega das moradias era para o pessoal do sem-terra, mas até hoje estamos sem moradia. E também sem a bolsa-moradia, que foi cortada”, afirmou.

Durante a manifestação, os vereadores se mostraram sensibilizados pela causa e falaram em apoio aos ex-moradores do aglomerado sem-terra. O presidente da Câmara, Rodrigo Diguerê (PV), afirmou que montará uma comissão especial para propor e acompanhar discussões sobre o assunto.  

Prefeitura

Procurada por DeFato Online, a Prefeitura de Itabira, por meio de sua Assessoria de Comunicação, enviou nota à redação no início da tarde desta quinta-feira, 7 de abril. No texto, o município narra os fatos que aconteceram desde a extinção do aglomerado sem-terra. O governo também informa que fez o pedido ao Ministério das Cidades para a construção de novas moradias, mas, até então, a solicitação não foi atendida. “No momento, não há possibilidade de garantir novas moradias do Minha Casa Minha Vida”, traz o comunicado.

De acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, as informações foram fornecidas pela secretária municipal de Ação Social, Valquíria Pascoal. Confira, na íntegra a nota:

"Assim que houve a desocupação dos moradores do terreno invadido, o Governo Municipal deu todo o apoio necessário as famílias. Foi disponibilizado para algumas pessoas o aluguel social e a parcela que não aceitou foi encaminhada ao abrigo no Brazuca.

A Prefeitura de Itabira arcava com todas as despesas do local, como alimentação, manutenção, limpeza e segurança. As despesas ficavam em torno de R$ 70 mil mensais. A atual administração desmobilizou o abrigo fazendo a avaliação social das famílias e as encaminhou para a avaliação econômica conforme prevê as regras do programa Minha Casa Minha Vida para os recebem até três salários mínimos. Houve um grande esforço para destinar o melhor para aquelas famílias.

Estas famílias passaram pela avaliação socioeconômica da Caixa Econômica Federal (CEF) e muitas não foram aprovadas por diversos motivos como, por exemplo, falta de documentos necessários, ultrapassar a renda máxima permitida, possuir imóvel em outra cidade, dentre outros.

As famílias que não se enquadraram no programa Minha Casa Minha Vida foram apoiadas por meio do Programa de Auxílio à Moradia para Fins Sociais (Panfins), com a doação de material de construção.

Algumas famílias também foram mantidas por um período maior no aluguel social. O Programa Bolsa Moradia (Probom) é um programa provisório, para que haja possibilidade de atendimento a outras famílias. 

No momento, não há possibilidade de garantir novas moradias do Minha Casa Minha Vida, pois o Governo Federal não fez a liberação deste pedido. A Prefeitura de Itabira já protocolou junto ao Ministério das Cidades o pedido de novas unidades de apartamentos para Itabira. Já existe a área e após a liberação serão construídos o dobro de unidades que foram feitas no bairro Santa Marta. O projeto já existe e já foi aprovado, no entanto, em função da recessão econômica, o Ministério das Cidades ainda não fez esta liberação".