Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias
Em nota à imprensa, Fachin afirma respeito constitucional à prerrogativa do Senado em aprovar ou não uma indicação ao tribunal
O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), manifestou nesta quarta-feira (29), respeito à decisão do Senado que rejeitou o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso na Corte Suprema.
Em nota à imprensa, Fachin afirma respeito constitucional à prerrogativa do Senado em aprovar ou não uma indicação ao tribunal.
“Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece sobre quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública. A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”.
A Corte está com dez integrantes e tem registrado empate em votações.
No início da noite, o plenário do Senado rejeitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Jorge Messias assuma a vaga deixada por Barroso.
*Fonte: Agência Brasil