A Prefeitura Municipal de Itabira e a Caixa Econômica Federal (CEF) assinaram, nesta sexta-feira (10), o contrato que garante o repasse do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). De acordo com a assessoria de comunicação do Executivo, o recurso, na ordem de R$ 99 milhões, será usado exclusivamente para obras de melhorias da infraestrutura local.
O contrato foi assinado pelo prefeito Marco Antônio Lage (PSB) e pelo superintendente de Rede da Caixa do Nordeste de Minas Gerais, Rodrigo Gouveia. O vice-prefeito Marco Antônio Gomes (PL) e o superintendente executivo da Caixa de Governos do Nordeste de Minas, José Severino Queiroz Ribas, assinaram como testemunhas.
Os recursos do Finisa só podem ser usados para os investimentos apontados na proposta entregue pela Prefeitura à Caixa. Esse planejamento prevê a aplicação do dinheiro em infraestrutura de vias urbanas e rurais; expansão e melhoria da iluminação pública; ampliação e construção de equipamentos e unidades esportivas e de lazer; e a remodelação e asfaltamento da estrada que interliga os distritos de Ipoema e Senhora do Carmo, cuja licitação foi publicada no início desta semana.
O prazo para execução dos projetos é de 24 meses, com prazo de 120 meses para pagamento do financiamento, incluindo 24 meses de carência.
O prefeito Marco Antônio Lage garantiu que os recursos do Finisa vão ser aplicados para acelerar os projetos estruturantes do município. “É um recurso importante que vem somar ao orçamento do município para investimentos fundamentais na reestruturação do município, tanto na cidade quanto na zona rural. Levar mais qualidade de vida para os bairros, que é muito importante: pavimentação, iluminação pública e saneamento básico”, avaliou.
“E a estrada Ipoema a Carmo, que é uma estrada que vai gerar empregos a médio e longo prazo na ativação do turismo nesta região. Itabira está fazendo grandes investimentos sociais, na Educação, na Saúde, no transporte público, tantas carências que essa cidade tem, e esse dinheiro vai nos ajudar a acelerar nesses projetos ainda neste ano”, completou Marco Antônio Lage.
Também estiveram na solenidade, como representantes da Caixa, o gerente de Filial, Cléber Roberval Salvador; o superintende executivo de Varejo no Médio Piracicaba, Leonardo Rodrigues Mendes; os supervisores Gustavo Magalhães Furtunato e Gabriel Pereira; e o gerente-geral de Itabira, Wagner Andrade. Pela Prefeitura, participaram o procurador-geral Luiz Edson Bueno Guerra; o chefe de Gabinete, Hugo Gomes; o então secretário de Governo, Bernardo Rosa; e os servidores Plínio Andrade e Cristina Oliveira.
Entenda
Em 2022, após quase três meses de tramitação — e muita discussão — na Câmara Municipal de Itabira, foi aprovada a autorização para que a Prefeitura pudesse contrair o empréstimo de R$ 99 milhões junto à Caixa Econômica Federal.
À época da votação, o projeto de lei do Finisa recebeu pedido de vista, foi retirado, ficou engavetado e precisou de um parecer jurídico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para mudar o quórum de votação, passando de dois terços para maioria simples, para que fosse aprovado no Legislativo.
Na ocasião da votação do empréstimo, 11 vereadores foram favoráveis: Carlos Vicente da Silva “Carlinhos Motorista” (Avante), Carlos Henrique da Silva “Sacolão” (PSDB), Carlos Henrique de Oliveira (PSB), Júber Madeira (PSDB), José Júlio Rodrigue “do Combem” (PP), Júlio César de Araújo “Contador” (PTB), Marcelino Guedes (PSB), Reinaldo Lacerda (PSDB), Roberto Fernandes Carlos de Araújo “Robertinho da Autoescola” (MDB), Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PTB) e Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota).
Outros cinco votaram contra: Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), Luciano Gonçalves dos Reis “Sobrinho” (MDB), Neidson Dias Freitas (MDB), Rosilene Félix Guimarães (MDB) e Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB).
Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB), então presidente da Câmara, só precisaria votar em caso de empate. Mesmo assim se posicionou em plenário como favorável à aprovação do empréstimo.