Na última terça-feira (5), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) deu início à “Fiscalização Ordenada de Saúde 2024”, que tem como objetivo avaliar a qualidade do serviço prestado na saúde pública, utilizada por 70% dos mineiros. No primeiro dia da operação, o Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD) e o Pronto-Socorro Municipal de Itabira (PSMI) — administrado pela instituição itabirana em convênio com a Prefeitura — passaram pela auditoria do órgão estadual, que encontrou pacientes em macas em corredor e medicamentos vencidos.
“Já nos hospitais de Itabira (Hospital Nossa Senhora das Dores) e de Januária (Hospital Municipal), os auditores do Tribunal encontraram macas com pacientes pelos corredores das unidades. Nenhum dos equipamentos hospitalares vistoriados até às 17h desta terça-feira tinham o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vigente”, relatou o TCE-MG em release publicado em seu site oficial.
Em conversa com o portal DeFato Online, a direção do HNSD reconheceu que pacientes costumam ficar em macas no PSMI e alegou que os medicamentos que estavam vencidos já estavam prontos para serem descartados. Além disso, a instituição afirmou que só poderá emitir um posicionamento oficial após a divulgação do parecer final dos auditores do TCE-MG.
Sobre o AVCB, a direção do HNSD enviou ao portal DeFato Online uma cópia do documento (veja abaixo), que também já foi disponibilizada para o Tribunal de Contas. A instituição itabirana também informou que toda a documentação do hospital se encontra regular.
Primeiros resultados
No balanço geral das ações de terça-feira, até às 17h, os servidores do TCE-MG encontraram diversos equipamentos médico-hospitalares, como ventilador, eletrocautério, incubadora para recém-nascidos e cardiotocógrafo, que não eram utilizados pelas unidades, sejam por estarem quebrados ou serem obsoletos. Além disso, em 93% dos hospitais e UPAs visitados, a escala de jornada de trabalho dos médicos não estava em local acessível ao público.
Os analistas do TCE-MG vistoriaram 27 unidades de saúde em todas as regiões do Estado. Outros pontos críticos encontrados foram acondicionamento equivocado de resíduos sólidos, medicamentos vencidos e controle manual (folha de ponto) de frequência dos médicos. Em 90% das unidades visitadas não há relatórios gerenciais acerca do tempo médio de espera do usuário para ser atendido. Já em 80%, não há divulgação para os pacientes das especialidades médicas ofertadas pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou hospital.
Operação
Com mais de 100 servidores envolvidos, o TCE-MG está presente, de forma simultânea, em diversos municípios, fiscalizando unidades de saúde em todo o Estado. Da sede do Tribunal de Contas, uma equipe recebe, em tempo real, todas as informações relacionadas aos itens de fiscalização, que serão encaminhadas pelos auditores.
Para selecionar as instituições fiscalizadas foram utilizados critérios como o número de óbitos em proporção às internações e quantidade de médicos em relação aos atendimentos.
A partir do momento que o auditor detectar alguma irregularidade, de dentro do hospital ele preenche um questionário eletrônico, que automaticamente é encaminhado a uma sala de controle montada no TCE mineiro. Estes dados, inclusive, podem ser acessados em tempo real por qualquer cidadão, por meio de um link. (Clique aqui).
Para acessar a plataforma basta usar o e-mail imprensa@tce.mg.gov.br como login e a senha imprensa@2024.
Confira, abaixo, as unidades fiscalizadas na terça-feira:
- Almenara – Hospital Deraldo Guimarães
- Diamantina – Santa Casa de Caridade
- Belo Horizonte – UPA Centro-Sul
- Belo Horizonte – UPA Leste
- Conceição do Mato Dentro – UPA Dr. Juvêncio Guimarães
- Contagem – UPA JK – Eldorado – Geraldo Pinto Vieira
- Unaí – Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado
- Bocaiúva – Hospital Regional de Boicaiúva Dr. Gil Alves
- Grão Mongol – Hospital Fundação Santo Antônio
- Frutal – Hospital Municipal Frei Gabriel
- Mantena – Hospital São Vicente de Paulo
- Santa Maria do Suaçuí – Hospital Santa Maria Eterna
- Muriaé – UPA 24h Dr. Fernando Rodrigues Lauriano
- Itabira – Hospital Nossa Senhora das Dores
- Sete Lagoas – Hospital Municipal Monsenhor Flávio Damato
- Sete Lagoas – UPA Dr. Juvenal Paiva
- Januária – Hospital Municipal de Januária
- Formiga – UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Formiga
- Itajubá – Hospital de Clínicas Itajubá
- São Lourenço – Casa de Caridade de São Lourenço
- São Sebastião do Paraíso – UPA – Unidade de Pronto Atendimento
- Varginha – Hospital Bom Pastor
- Ituiutaba – Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba Upami
- Aimorés – Hospital São José e São Camilo
- Ipatinga – UPA José Isabel de Nascimento
- Juiz de Fora – HPS Dr. Mozart Geraldo Teixeira
- Manhumirim – Hospital Padre Júlio Maria