Força-tarefa define próximos passos para atuação no caso do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana
O grupo passará a reunir-se mensalmente, com a primeira reunião já agendada para o dia 16 de janeiro de 2017
A força-tarefa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) constituída para atuação no caso do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, reuniu-se nessa segunda-feira, 12 de dezembro, por determinação do novo procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, para avaliar os resultados dos trabalhos desenvolvidos e definir as próximas medidas a serem implementadas.
Participaram da reunião o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Rômulo de Carvalho Ferraz; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos (CAO-DH), Nívia Mônica da Silva; a coordenadora estadual das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, Giselle Ribeiro de Oliveira; os coordenadores regionais das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Andressa de Oliveira Lanchotti (Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba); Bruno Guerra de Oliveira (Bacia do Rio Paraíba do Sul); Francisco Chaves Generoso (Bacia do Alto São Francisco); Leonardo Castro Maia (Bacia do Rio Doce); Luís Gustavo Patuzzi Bortoncello (Bacias dos Rios Jequitinhonha e Mucuri); e os promotores de Justiça Domingos Ventura de Miranda Júnior (Ouro Preto); Guilherme de Sá Meneghin (Mariana); e Marco Antônio Borges (Belo Horizonte); e o assessor do procurador-geral de Justiça, Denilson Feitoza.
O coordenador do Caoma, Rômulo Ferraz, ressaltou a importância do diálogo e da integração entre MPMG, Ministério Público Federal, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e sociedade para avançar na condução das questões relacionadas ao caso.
Para a coordenadora regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, Andressa Lanchotti, não é possível se falar em meio ambiente sem atentar para a repercussão social das ações de recuperação ambiental, de forma que o trabalho deve ser desenvolvido em uma perspectiva socioambiental.
Andressa Lanchotti frisou ainda a necessidade de fortalecimento institucional da atuação dos promotores de Justiça das comarcas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, que contarão com o suporte técnico do Caoma e do CAO-DH.
A força-tarefa é composta dos seguintes integrantes: coordenadores do Caoma e do CAO-DH, coordenadores regionais de Defesa do Meio Ambiente por Bacia Hidrográfica e promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos de Mariana, Ouro Preto, Ponte Nova e Governador Valadares, comarcas mais diretamente atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão.
O grupo passará a reunir-se mensalmente, com a primeira reunião já agendada para o dia 16 de janeiro de 2017. Com isso, objetiva-se garantir uma atuação integrada dos promotores de Justiça das comarcas atingidas e dos coordenadores das áreas de apoio de Meio Ambiente e de Direitos Humanos do MPMG.
Em relação ao acompanhamento, pelo MPMG, das questões relacionadas à segurança do Complexo de Germano, foi realizada no dia 7 de dezembro, reunião com as presenças do coordenador do Caoma, Rômulo Ferraz, da coordenadora regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, Andressa Lanchotti, e de representantes da Samarco e da empresa Aecom, indicada pelo MPMG para a realização de auditoria externa.