Fraudes na ANM e incidentes ambientais com a Vale expõem fragilidades na mineração em Minas Gerais

Minas Gerais voltou ao centro do debate nacional sobre mineração nesta semana. Dois episódios distintos expõem fragilidades no controle e na fiscalização do setor. Ambos têm impacto direto sobre os municípios mineradores.

De um lado, o Estado é alvo da Operação Pedra Turva, da Polícia Federal. A ação investiga um esquema de fraudes em licitações da Agência Nacional de Mineração (ANM). Por outro lado, incidentes ambientais envolvendo a Vale, em Ouro Preto e Congonhas, reacenderam alertas sobre riscos estruturais.

Operação da PF investiga fraudes em licitações da ANM

Nessa última quinta-feira (29), a Polícia Federal deflagrou a Operação Pedra Turva. Cerca de 60 agentes cumpriram 15 mandados de busca e apreensão. Além disso, a Justiça determinou o bloqueio de bens.

As ações ocorreram em Minas Gerais, Goiás, Pará e no Distrito Federal. Segundo a PF, o grupo investigado fraudava procedimentos de oferta pública e leilão eletrônico da ANM.

De acordo com a investigação, os suspeitos exploravam vulnerabilidades do Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico (SOPLE). Com isso, conseguiam acesso antecipado a informações sigilosas, como os lances de concorrentes.

Em seguida, o grupo apresentava propostas mais vantajosas. Depois de obter os direitos minerários, negociava as áreas, inclusive com empresas que participaram dos mesmos certames.

Além disso, a PF identificou o uso de empresas de fachada para simular competitividade. Também houve interposição de pessoas jurídicas para arrematar áreas em nome de terceiros.

Segundo os investigadores, o esquema envolvia ainda invasão de sistemas de informática da ANM. Os investigados poderão responder por crimes como frustração do caráter competitivo da licitação, invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.

As investigações seguem em andamento. A PF analisa o material apreendido para identificar todos os envolvidos.

Incidentes com a Vale acendem alerta ambiental em Minas

Ao mesmo tempo, dois incidentes ambientais envolvendo a Vale aumentaram a preocupação em Minas Gerais. Os episódios ocorreram no dia 25 de janeiro, com menos de 24 horas de diferença.

Os extravasamentos aconteceram nas minas de Fábrica, em Ouro Preto, e Viga, em Congonhas. Grandes volumes de água e sedimentos atingiram os rios Goiabeiras e Maranhão.

Diante do cenário, a Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) enviou um ofício à Vale. A entidade exige explicações formais, relatórios técnicos detalhados e um plano de ação imediato.

Segundo o presidente da AMIG, Marco Antônio Lage, os episódios são de “extrema gravidade”. Para ele, os incidentes revelam falhas estruturais no controle de riscos da mineração.

“O que vimos não pode ser tratado como algo pontual”, afirmou. “Dois eventos em menos de 24 horas indicam falhas graves.”

Falhas vão além das barragens, diz AMIG

Nesse contexto, a AMIG destaca que os riscos da mineração não se limitam às barragens de rejeitos. Estruturas como cavas, diques, sumps e leiras também exigem monitoramento rigoroso.

Segundo a entidade, falhas nessas estruturas colocam municípios inteiros em situação de vulnerabilidade ambiental e social.

Outro ponto criticado é a falta de comunicação imediata da Vale com os municípios afetados. De acordo com a AMIG, a demora impediu a adoção de medidas preventivas.

“Os municípios não podem ser surpreendidos”, disse Lage. “Transparência é obrigação.”

Prefeito de Congonhas critica impunidade

O prefeito de Congonhas, Anderson Cabido, também se manifestou. Segundo ele, mesmo sem envolver barragens, o incidente ocorreu em estrutura sob responsabilidade da Vale.

Além disso, Cabido anunciou que o município aplicará novas multas à mineradora. No entanto, demonstrou ceticismo quanto à responsabilização efetiva.

“Quando os processos chegam às instâncias superiores, nada anda”, afirmou. “Isso fragiliza os municípios.”

Governança fragilizada conecta os dois casos

Por fim, embora diferentes, os dois episódios expõem um problema comum. Falhas na governança da mineração afetam tanto a concessão de áreas quanto a segurança ambiental.

Enquanto fraudes comprometem a lisura dos processos da ANM, incidentes ambientais evidenciam deficiências no monitoramento e na fiscalização.

A AMIG reforça que os recursos da CFEM não podem ser usados para reparar danos causados por falhas operacionais.

“A responsabilidade pela reparação é exclusiva da empresa”, afirma a entidade.

Dessa forma, os casos reforçam a urgência de fortalecer os mecanismos de controle, fiscalização e transparência no setor mineral, especialmente em Minas Gerais.