Funcesi divulga nota sobre aumento das mensalidades

A FUNCESI sempre procura seguir a sua linha de conduta através do diálogo aberto, transparente, franco, ético e fraterno. E, por isso, a sua comissão representativa, composta pela Diretora da FACCI/FACHI Prof. Yana Torres Magalhães, o Sr. Hélio Caetano de Oliveira-Coordenador Administrativo e Financeiro, e Sr. Pedro Tarbes Pereira – Analista Financeiro, reuniu-se no dia 23/11/11, às 18h, com os representantes dos Diretórios Acadêmicos da FACCI/FACHI composto pelos acadêmicos Guilherme Magno Martins de Souza, Cíntia Goms Bretas, Pedro Otávio Procópio Macieira, Bruno Magalhães Drummond, Mateus Félix Danta, Hugo Henrique Magalhães, Arthur Maia Gândara, Adriano Almeida Chagas Fonseca e Criziam Keila Dias Martins, para apresentar esclarecimentos acerca dos reajustes das mensalidades para o ano de 2012.  Importante ressaltar que a reunião transcorreu de forma responsável, madura, serena, equilibrada, respeitosa e cordial como a FUNCESI esperava que fosse, ficando aqui registrada a satisfação e confiança em nosso corpo discente.

Durante a reunião, a comissão representativa da Funcesi apresentou as planilhas de custos por curso, mostrando detalhadamente a sua composição, as defasagens e necessidades de cada um, as diretrizes e exigências do MEC e seus impactos no quadro de pessoal docente e administrativo e suas consequências financeiras, a dependência orçamentária de receitas complementares às de mensalidades, as incertezas e inseguranças provocadas pela conjuntura atual do ensino superior privado, bem como os reflexos de tudo isso para a sustentabilidade e continuidade das atividades desenvolvidas pela FUNCESI.

Quanto aos valores das mensalidades para o ano de 2012, foi ratificado e demonstrado que estes foram estabelecidos obedecendo à legislação vigente (Lei Nº 9870/99), e não refletem a integralidade das necessidades orçamentárias de cada curso para o ano de 2012, reforçando, assim, a dependência de outras fontes de receitas operacionais, como já dito em nota anterior a esta.

Buscando atender no que for possível aos anseios do corpo discente, informamos que está concedido desconto de 3,61% sobre o valor da semestralidade/anuidade, que será integralmente compensado na matrícula de cada semestre caso a mesma seja feita no prazo estabelecido para tal, conforme amplamente divulgado. O desconto de 20% nas matrículas representa 3,61% de desconto na semestralidade/anuidade.

Na referida reunião com os representantes do corpo discente, ficou acordado que no início do primeiro semestre/2012, após o encerramento das matrículas, poderá haver uma revisão no orçamento (planilha) de forma a estudar a possibilidade de concessão de novos descontos, buscando atender principalmente àqueles alunos adimplentes e que pagam em dia. Na realidade atual da FUNCESI, os custos das mensalidades são subsidiados por outras fontes de recursos geradas pela própria instituição, tais como: prestação de serviços e convênios (HCC, Vale, projetos especiais, convênios, etc.), porém, não temos a garantia destes recursos, o que nos deixa fragilizados frente ao cenário de incerteza. Portanto, somente haverá possibilidade de novos descontos se as premissas orçamentárias de 2012 forem atingidas e a planilha de custo evidenciar condições econômicas sustentáveis para tal.

Foram feitos questionamentos sobre salários de professores, coordenadores, diretoria das faculdades e demais membros da administração, exposição da carga horária dos professores x horas cumpridas em sala de aula e outras questões dessa natureza. A Funcesi entende que se encontra impossibilitada legalmente de fornecer informações sobre professores e demais funcionários, pois se tratam de dados pessoais de cada colaborador e haveria necessidade de prévia autorização dos mesmos.

Entretanto, buscando tratar do assunto com a lisura e a transparência necessárias, informamos que nas medidas provisórias que regulamentavam o valor das mensalidades, hoje transformada na Lei 9870/99, foi estabelecido que fosse destinado a despesas com pessoal docente e técnico administrativo, incluindo encargos e benefícios, o mínimo de 60% das receitas de mensalidades. Na planilha discutida com os representantes acadêmicos, a projeção orçamentária para o custeio destas despesas é de 65%. Portanto, estamos muito próximos do mínimo referenciado anteriormente, mesmo se considerarmos todas as novas exigências do MEC, principalmente de disponibilidade de pessoal docente (dedicação/titulação). Podemos concluir que este percentual de 60% traz, inclusive, impactos negativos quando das avaliações de cursos e faculdades pelo INEP/MEC, conforme demonstrado pela Prof. Yana. Portanto, considerando as novas exigências do MEC a quantidade de professores em regime parcial e integral deverá ser ampliada.  

Fomos convidados pela Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Itabira para levarmos esclarecimentos sobre esse assunto e, preservando nossa linha de lisura e transparência, imediatamente nos disponibilizamos a fazê-lo, e aceitamos o convite, convictos dos nossos propósitos e das nossas ações. Estamos aguardando também oficialização de convite pelo Procon-Itabira para tratar desse mesmo assunto.

Entendemos que estas ações traduzem efetivamente os compromissos assumidos pela FUNCESI com a comunidade na qual atua.

Novembro de 2011.