“Gestão de segurança das barragens de Itabira não está mais só nas mãos da Vale”, diz juíza

Magistrada Karen Castro dos Montes disse que população pode ficar mais tranquila com o trabalho de auditoria independente que é feito nas estruturas do município

“Gestão de segurança das barragens de Itabira não está mais só nas mãos da Vale”, diz juíza
Juíza Karen Castro dos Montes – Foto: Déborah Oliveira/DeFato

A juíza da 1ª Vara Cível de Itabira, Karen Castro dos Montes, responsável pelos processos relacionados à segurança de barragens no município, afirmou que o trabalho de auditoria independente que é feito nas estruturas de contenção é fato tranquilizante para a população. Segundo ela, graças aos acordos firmados na esfera judicial, a gestão de segurança dos reservatórios itabiranos não cabe mais exclusivamente à Vale.

O trabalho de auditoria nas barragens da Vale é desenvolvido pela empresa Aecom do Brasil, de origem americana. A contratação foi feita por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados entre a mineradora e o Ministério Público em quatro ações civis públicas movidas pela promotoria contra a empresa em que tiveram liminares expedidas pela 1ª Vara. Os processos envolvem dez estruturas de rejeitos.

A empresa contratada é por verificar as reais condições de segurança e estabilidade das barragens, além de acompanhar a implantação de eventuais medidas adicionais de reparo e reforço. A auditoria também está participando diretamente dos Planos de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBMs) e dos Planos de Segurança de Barragens (PSBs) dos complexos minerários do município.

“Quero que a população fique tranquila, porque a gestão da segurança das barragens de Itabira não está mais só nas mãos da Vale, isso já há algumas semanas. Estamos trabalhando e vamos continuar trabalhando para fazer justiça com imparcialidade”, comentou a juíza Karen Castro em entrevista concedida ao final do simulado de evacuação promovido no município no último sábado (17).

A juíza descreveu o trabalho da Aecom como “competente e minucioso”. Ela ainda afirmou que não há prazos estipulados à empresa e que todas as análises serão feitas “até quando for necessário”. “São muitas barragens para verificar, uma questão muito complexa. Eles ainda estão analisando e já detectaram algumas coisas, mas nada com relação à segurança”, disse a magistrada.

A Aecom e o Ministério Público têm reuniões semanais para repasses de informações. Todo o trabalho é bancado pela própria Vale dentro do acordo assinado na Justiça.