Governador anuncia reestruturação administrativa que proporcionará economia de R$ 1,1 bilhão a Minas

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, anunciou nessa quarta-feira, 31 de julho, no Palácio da Liberdade, um abrangente conjunto de medidas administrativas para a redução de custos e a racionalização da máquina pública estadual. As iniciativas – que incluem, dentre outras, a extinção e a fusão de secretarias e órgãos públicos, a redução de cargos de confiança e da frota de veículos, além da proibição de viagens e da contratação de consultorias – proporcionarão uma economia de R$ 365 milhões para o Estado em 2013 e 2014.

Além disso, será feita uma revisão das despesas de custeio do Estado para 2014, o que possibilitará uma economia adicional estimada em R$ 700 milhões, totalizando uma redução de gastos de aproximadamente R$ 1,1 bilhão. A estimativa é de que, de agosto até dezembro de 2013, os gastos de custeio do Estado serão reduzidas em R$ 105 milhões, o equivalente a 13% do total de despesas de custeio com recursos do Tesouro Estadual previstas para o período.

De acordo com o governador Antonio Anastasia, a reestruturação administrativa anunciada tem como objetivo principal adaptar Minas Gerais à nova conjuntura decorrente da crise econômica internacional, que provocou queda nas atividades econômicas no país e levou a uma redução das receitas do Estado. Segundo ele, trata-se ainda de um contínuo processo de aperfeiçoamento do inovador modelo de gestão que foi implantado em Minas Gerais a partir de 2003. “As dificuldades econômicas exigem que os governantes busquem soluções adequadas para se adaptarem às novas realidades”, afirma Anastasia.

Redução da máquina administrativa

Entre as medidas administrativas anunciadas pelo governador mineiro estão previstas a extinção, a fusão e o redimensionamento, a partir de 1º de janeiro de 2014, de secretarias estaduais, que passarão de um total de 23 para 17. A previsão é de que esse processo levará à redução de 52 cargos de alto escalão, fora outros da estrutura básica e complementar.

As medidas incluem ainda iniciativas para a racionalização da máquina pública estadual, como a criação de um centro de serviços compartilhados na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte, e a integração das estruturas dos diversos órgãos públicos localizados em cidades do interior.

Outra medida é a reformulação do Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano, que passará a ter uma composição tripartite com a participação de representantes dos seguintes segmentos: a) poder público, b) concessionários e c) usuários e sociedade civil. Alteração será feita por meio de projeto de lei específico, que entrará em vigor tão logo seja aprovado pela Assembleia Legislativa. A reformulação do Conselho incluirá ainda a criação de câmaras temáticas.

“O objetivo dessa reestruturação administrativa é levar o governo a gastar cada vez menos com a máquina pública e cada vez mais com os cidadãos”, conclui o governador de Minas Gerais, Antonio Antastasia. (Agência Minas)