Governador participará de congresso sobre compras públicas em Itabira

O governador do Estado de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, vai participar de um congresso sobre o Projeto Desenvolver, que trata de compras públicas municipais, em Itabira. O evento está marcado para o dia 21 de agosto, próxima quinta-feira, a partir das 13 horas, no Teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade.

 

Além do governador, vão participar do evento também Dr. Sebastião Helvécio, vice-presidente e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG); Dr. Bruno Quick, do Sebrae Nacional; Dr. Benjamim Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União; Antônio Daher Padovezi, diretor de ferrosos da Vale; entre outras autoridades.

 

O congresso é realizado pela Prefeitura de Itabira em parceria com a Acita e CDL. O objetivo é criar um ambiente favorável ao desenvolvimento socioeconômico local, promovendo o crescimento das micro e pequenas empresas da cidade.

 

O projeto, aprovado recentemente pela Câmara Municipal, foi elaborado pela Procuradoria Jurídica do Município com a consultoria de Dr. Jair Santana. Trata-se de uma lei municipal de aquisições e contratações que, além de favorecer os empresários locais ao trocar o pregão eletrônico pelo presencial (o que não quer dizer que empresas de outras cidades estejam impedidas de participar), desburocratiza o processo de licitação, tornando-o mais rápido e eficiente.

 

De acordo com Daniel Lança, procurador-geral do Município, os empresários de Itabira atualmente não têm interesse em vender para a Prefeitura por causa da demora dos processos licitatórios e dos pagamentos. Com a nova lei, ele acredita que o percentual de compras municipais feitas no município vai aumentar.

 

Congresso sobre Projeto Desenvolver

Data: 21/08/2014

Horário: 13h

Local: Fundação Cultural Carlos Drummond Andrade

 

Programação:

13 horas: início do credenciamento

14 horas: Abertura –  Alberto Pinto Coelho, governador de Minas Gerais, e Damon Lázaro de Sena, prefeito de Itabira

14h30: Palestra “Políticas Públicas e Desenvolvimento” – Dr. Sebastião Helvécio, vice-presidente conselheiro do TCE-MG. Presidente do Instituto Rui Barbosa

15h10: Palestra “Empreendedorismo e Aquisições Públicas – A sustentabilidade dos pequenos negócios no município” – Dr. Bruno Quick, Sebrae Nacional – DF

15h30: Case “Projeto Desenvolver Itabira” – Dr. Daniel Perrelli Lança, procurador-geral do Município

15h50: Coffe Braek

16h20: Mesa Redonda “Suprimentos governamentais e os desafios do mercado local” – Mediador: professor José Carlos Fernandes Lima (Funcesi). Participantes: Reginaldo Calixto de Oliveira (vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico), Marco Aurélio Garcia Matos (presidente da Acita), Gil César Lopes (presidente da CDL) e Luís César Pivorar (Sebrae-MG)

17h00: Case “Legislação Municipal de Compras Públicas. O caso de Itabira” – Dr. Jair Eduardo Santana

17h15: Palestra “Panorama atual da legislação de Licitações e Contratações Públicas e as novidades. Visão do controle externo nacional” – Dr. Benjamim Zymler, Ministro do Tribunal de Contas da União

18h00: Encerramento: prefeito Damon Lázaro de Sena

 

Inscrições em: [email protected]