Governador reeleito planeja avanços no Governo

O governador reeleito Antonio Anastasia (PSDB) renovou nesta segunda-feira (4) o compromisso com a participação popular nas decisões do Governo. Explicou que isso vai se dar em forma de redes, aproveitando a estrutura do Estado no interior para convocar os organismos sociais, as prefeituras e os sindicatos para participar, de modo deliberativo, das políticas públicas, por meio de órgãos locais. Esse trabalho, de acordo com o governador, vai ser descentralizado, começando em uma determinada região, sendo ampliado depois para as demais, a partir de um comitê local que vai cuidar das questões do Estado.

Esse comitê vai, ainda conforme o governador, avaliar se as políticas públicas executadas ali estão ou não indo bem, e quais são as possibilidades de melhorar. A ideia é usar as escolas estaduais, que já têm boa infraestrutura, como uma espécie de âncora, de base para o funcionamento do processo, que vai ser gradativo.

Entre as prioridades que pretende implementar no governo a partir de 1º de janeiro, Anastasia reafirmou ontem, em entrevista no Palácio da Liberdade, o compromisso com a geração de empregos, que vai ser buscada por meio de uma política de Zonas de Desenvolvimento Regional. A proposta é fomentar um ambiente propício à instalação de empresas privadas nas diversas regiões do Estado, a partir da identificação das vocações de cada uma delas.

O primeiro passo, de acordo com Anastasia, será avançar nas obras de infraestrutura física – estradas, telefonia, saneamento, educação profissional, saúde, energia – nas cidades, principalmente naquelas de regiões mais pobres. As ações seguintes deverão criar instrumentos de estímulo para atrair as empresas, com a adoção de políticas regionais e de crédito específicas para cada região. “A partir daí, o emprego de carteira assinada e de qualidade vai criar um círculo virtuoso a favor do crescimento daquela região”, prevê o governador.

Ainda sobre seu governo a partir do ano que vem, Anastasia informou que outros programas estão sendo “ultimados, planejados em detalhes e preparados” para implementação a partir de janeiro, como os Professores da Família, Currículo do Trabalhador e Cidadania desde o Primeiro dia. O Programa Professores da Família visa os municípios com até 30 mil habitantes e Índice de Educação Básica (Ideb) menor do que a média estadual.

A ideia, conforme o governador, é garantir a alunos das escolas públicas estaduais a visita periódica de professores da família, para interagir com os pais e alunos sobre a escola, os deveres de casa, suas dificuldades e necessidades no campo da educação.

Já o Cidadania desde o Primeiro Dia tem como objetivo garantir às famílias mais vulneráveis condições de propiciarem às crianças um ambiente seguro, acolhedor. Realizado em parceria com os municípios e organizações da sociedade civil, o programa inclui ações integradas de saúde, educação e assistência social para todas as crianças, durante os primeiros cinco anos de vida.

No plano federal, Anastasia afirmou que uma das principais demandas do Estado vai ser a reforma tributária, que, para o governador, beneficiará não só Minas, mas todos os estados da federação. A intenção, segundo ele, é, a partir de uma modificação na atual estrutura, que concentra a maior parte dos recursos na União, incrementar a situação orçamentária de estados e municípios. Anastasia citou a necessidade de revisão da Lei Kandir, “principalmente pela dificuldade que a União tem de fazer o ressarcimento a cada ano”.