Governo anuncia conjunto de ações destinadas à população negra

O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (29), um conjunto de ações com o objetivo de valorizar a história e a cultura afro-brasileira. As medidas visam gerar emprego e renda para a população negra em geral e promover o respeito à liberdade religiosa no país.

Entre as medidas anunciadas nesta sexta-feira (29), está a desapropriação de terras na em Minas Gerais e outros sete estados. Segundo o Planalto, os decretos de Declaração de Interesse Social para Quilombos beneficiarão 1.123 famílias e cerca de 4 mil quilombolas de 15 territórios.

A titulação desses territórios quilombolas é o primeiro passo para garantir autonomia e proteção das comunidades, promovendo a preservação de suas tradições culturais. De acordo com o governo federal, o conjunto de áreas desapropriadas é o maior desde 2008, quando o governo entregou 30 áreas.

Realizada no último dia útil do mês em que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro), a cerimônia de assinatura dos decretos contou com a presença das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e da Saúde, Nísia Trindade, e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

Líder quilombola, yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho, Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, morreu assasinada por criminosos que invadiram a comunidade e fizeram ela e parentes dela reféns, em agosto de 2023. Seis anos antes, o filho de Mãe Bernadete, Binho do Quilombo, já tinha sido morto a tiros, no município. Em agosto do ano passado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu a delimitação do território quilombola.

Os decretos beneficiam os quilombos mineiros Marobá dos Teixeira, em Almenara (MG) (formado por 79 famílias), Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Araçuaí (MG) (29 famílias).

As informações são da Agência Brasil.