Governo de Minas antecipa pagamento de repasses para Brumadinho e Mariana

O Governo de Minas anunciou que vai antecipar o pagamento das parcelas dos repasses destinados a Brumadinho e Mariana. Em 4 de abril, o governador Romeu Zema (Novo) entrou em acordo com os prefeitos do estado e fixou datas para o pagamento de parcelas do ICMS, IPVA e Fundeb. A inciativa tem como objetivo auxiliar as […]

Governo de Minas antecipa pagamento de repasses para Brumadinho e Mariana
em Brumadinho (MG) – Foto: Andre Penner/AP

O Governo de Minas anunciou que vai antecipar o pagamento das parcelas dos repasses destinados a Brumadinho e Mariana. Em 4 de abril, o governador Romeu Zema (Novo) entrou em acordo com os prefeitos do estado e fixou datas para o pagamento de parcelas do ICMS, IPVA e Fundeb. A inciativa tem como objetivo auxiliar as administrações municipais das duas cidades mineiras atingidas por rompimentos de barragens.

Conforme acordado inicialmente, Zema pagaria a parte que lhe cabe na dívida com os municípios mineiros (R$ 1 bilhão), em janeiro, fevereiro e março do ano que vem. Já os R$ 6 bilhões, relativos a dois anos da última gestão, seriam pagos de abril de 2020 a setembro de 2022 – um total de 30 parcelas. Com a antecipação do pagamento, o primeiro depósito será feito nesta quinta-feira, 16 de maio.

A antecipação é baseada nos mesmos critérios definidos no acordo assinado com a Associação Mineira de Municípios (AMM) para pagar os atrasados relativos a tributos da gestão passada e de janeiro deste ano. Com exceção da primeira parcela, as demais serão pagas sempre no final de cada mês.

Confira o cronograma estabelecido:

Brumadinho

3 parcelas de R$ 1.092.873,40 cada (maio/junho/julho)

*Valor referente ao atrasado de janeiro de 2019

30 parcelas de R$ R$ 173.751,50 cada (a partir de agosto)

*Valor referente aos atrasados da gestão anterior

Mariana

3 parcelas de R$ 1.666.414,81 cada (maio/junho/julho)

*Valor referente ao atrasado de janeiro de 2019

30 parcelas de R$ R$ 311.827,95 cada (a partir de agosto)

*Valor referente aos atrasados da gestão anterior