Governo de Minas garante Bolsa Merenda para estudantes da rede estadual

Tíquete de R$ 50 mensais será destinado para os alunos inscritos no CadÚnico incluídos na faixa considerada de extrema pobreza

Governo de Minas garante Bolsa Merenda para estudantes da rede estadual
O Governador de Minas Gerais Romeu Zema faz pronunciamento sobre o Vale-Merenda.Foto: Pedro Gontijo / Imprensa MG

Cerca de 380 mil estudantes da rede pública estadual de Minas Gerais receberão Bolsa Merenda para compra de alimentos a partir do mês de abril. O anúncio foi feito nesta terça-feira (7) pelo governador do Estado, Romeu Zema. O repasse pretende amenizar os impactos da suspensão das aulas em função da pandemia do coronavírus e garantir a segurança alimentar da parte mais vulnerável dos estudantes.

Além disso, o valor do tíquete será de R$ 50 mensais para cada estudante da rede estadual inscrito no CadÚnico na parcela considerada de extrema pobreza. Ou seja, aqueles que a média salarial per capita da família não ultrapasse os R$ 89. O benefício tem previsão de durar quatro meses a contar de abril.

Benefício

O benefício poderá ser estendido de acordo com o calendário das aulas. Do valor total do tíquete, R$ 30 serão custeados pelo Governo de Minas, enquanto os outros R$ 20 são fruto de uma parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que destinou R$ 30 milhões para o programa.

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“Com a crise do coronavírus, milhões de crianças deixaram de frequentar as aulas e, para boa parte delas, as escolas eram um dos principais locais de alimentação. Com isso, muitas deixaram de ter esta oportunidade. Em Minas Gerais nós mapeamos 380 mil crianças de famílias que vivem na extrema pobreza. E elas, a partir de agora, vão receber o Bolsa Merenda, um cartão para cada criança que terá direito a R$ 50 mensais para poder compensar esta perda da merenda que ela fazia na escola. Esse valor minimizará o sofrimento dessas famílias, que são as mais impactadas com uma crise como essa. É obrigação do Estado tentar amenizar o sofrimento destas famílias mais atingidas. E esse projeto só está sendo viável devido à ajuda do Ministério Público, que está contribuindo com R$ 30 milhões”, afirmou o governador Romeu Zema.

Parceria

Portanto, a autorização para que o Estado pudesse fazer o repasse dos recursos em dinheiro aos alunos veio da Lei 23.631/2020, de autoria da Assembleia Legislativa. A lei foi aprovada na última quarta-feira (1°). Dessa forma, a norma dispõe sobre medidas emergenciais de proteção social para o público vulnerável no contexto de enfrentamento ao coronavírus. Os repasses serão feitos via vale-alimentação em parcerias que ainda estão sendo organizadas.

Projeto de Lei

Durante o pronunciamento Romeu Zema ainda assinou projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Estado. Com isso, em favor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais,  a PL tem como objetivo de remanejar recursos do MPMG para o Bolsa Merenda.

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