Governo e Câmara alinham proposta para reduzir jornada de trabalho para 40 horas
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) pretende colocar o tema na pauta de votação em plenário ainda neste mês de maio
Parecer a ser votado pela comissão especial da Câmara dos Deputados que debate o fm da escala 6 X 1 deve propor a redução de jornada de trabalho das atuais 44 horas semanais para 40 horas, em sintonia com o defendido pelo governo federal.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) pretende colocar o tema na pauta de votação em plenário ainda neste mês de maio.
Motta defende publicamente a discussão sobre um modelo de transição para o novo modelo de trabalho. No caminho oposto, o governo pretende uma redução de jornada para aplicação imediata.
Luiz Marinho, ministro do Trabalho, negocia diretamente com o relator da matéria, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) e com o próprio presidente da Câmara.
Após participar da reunião da comissão na quarta-feira, Marinho foi pessoalmente à primeira audiência pública do colegiado, realizado em João Pessoa, reduto eleitoral de Motta. Outras reuniões serão realizadas nas próximas semanas em São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte.
Na reunião em João Pessoa, Motta deus sinais de que o projeto enviado pelo governo pode ser utilizado para regulamentar a proposta de à Constituição (PEC) a ser votada pela Câmara. O tema vai ser decidido na próxima semana.
À imprensa, o presidente da Câmara afirmou que tem dito às entidades patronais que não adianta apostar na não votação da PEC.
“Para aqueles que não queiram a mudança, procrastinar talvez seja uma estratégia. Já deixei claro para os setores produtivos. Tenho deixado muito precisa essa informação, que apostar na não votação é a certeza de que eles vão se decepcionar. É muito melhor sentar à mesa e negociar o texto. Precisamos entender a fórmula e qual vai ser o modelo de transição. Precisamos ouvir os setores produtivos para que, na particularidade de cada setor, a gente tenha condição de poder trazer o impacto danoso menor possível. Não queremos impactar negativamente absolutamente ninguém”.
Motta rebateu possível vínculo entre a pauta e o período eleitoral, e acredita numa votação até por unanimidade da PEC.