Governo fiscaliza 5,3 mil postos no país após alta nos combustíveis
Ação nacional gerou mais de 3,5 mil notificações e apura indícios de preços abusivos em postos e distribuidoras
Uma força-tarefa nacional montada para fiscalizar o mercado de combustíveis já vistoriou 5.358 postos em diferentes regiões do Brasil, além de 322 distribuidoras, segundo dados divulgados pelo governo federal. A operação começou em 9 de março, em meio à escalada no preço dos combustíveis após o início da guerra no Oriente Médio, e tem como foco identificar aumentos considerados abusivos e possíveis irregularidades na formação de preços.
A fiscalização reúne diferentes órgãos, entre eles as Secretarias Nacionais do Consumidor e de Segurança Pública do Ministério da Justiça, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis e Procons estaduais e municipais. A base das ações é o Código de Defesa do Consumidor.
Até o momento informado no balanço, as operações resultaram em mais de 3.500 notificações. Esses procedimentos ainda passam por análise, mas podem levar à aplicação de multas que chegam a R$14 milhões, a depender da irregularidade constatada.
Em paralelo, a ANP informou ter lavrado autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras por descumprimento de regras da agência. Entre esses casos, o dado que mais chama atenção é o de 16 autuações contra distribuidoras, incluindo empresas de grande porte, em situações nas quais foram apontados indícios de formação de preço abusivo. Nessas hipóteses, as multas podem chegar a R$500 milhões.
A ofensiva sobre o setor ocorreu em um momento de forte pressão sobre o preço do diesel e da gasolina, tema que afeta diretamente o orçamento das famílias, o transporte de cargas e a inflação. Por isso, a fiscalização dos postos passou a ocupar lugar central na resposta do poder público, sobretudo diante da suspeita de repasses acima do necessário ao consumidor final.
Além da fiscalização, o governo também anunciou medidas para tentar conter os efeitos da alta. Entre elas, o zeramento de impostos federais sobre o diesel, por meio da retirada do PIS e da Cofins, e a criação de uma subvenção de R$0,32 por litro para refinarias e importadores do combustível. Outra medida ampliou o poder de fiscalização da ANP sobre reajustes considerados abusivos e sobre a formação de estoques usados para ampliar ganhos de forma irregular.
No mesmo período, o governo também reforçou medidas ligadas ao transporte rodoviário, com ampliação de poderes da Agência Nacional de Transportes Terrestres para punir empresas que desrespeitem o piso mínimo do frete. A decisão dialoga com a pressão exercida pelos caminhoneiros, categoria diretamente impactada pela oscilação no preço do diesel.
*Com informações do Governo Federal.