Homem é preso em João Monlevade por dívida de quase R$ 500 mil em pensão alimentícia
Mandado judicial foi cumprido pela Polícia Militar após sentença expedida pela Justiça de Belo Horizonte
Um homem de 50 anos foi preso em João Monlevade por acumular uma dívida de aproximadamente R$ 440.786,99 em pensão alimentícia. A prisão aconteceu após o cumprimento de um mandado judicial expedido pela 4ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte, decorrente de sentença que determinou a detenção pelo não pagamento da obrigação.
A prisão foi realizada por militares da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), por meio da 17ª Companhia Independente, que tem sede em João Monlevade, na tarde da última sexta-feira (21), por volta das 17h20, na rua Santa Lúcia, no bairro Aclimação.
De acordo com as informações repassadas pela corporação, os policiais tomaram conhecimento da existência do mandado de prisão em aberto e iniciaram diligências para localizar o alvo da ordem judicial. O homem foi encontrado no endereço indicado, onde recebeu voz de prisão.
Após a abordagem, ele foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil, onde permaneceu à disposição da Justiça para as providências cabíveis.
A prisão por dívida de pensão alimentícia é prevista na legislação brasileira como uma medida coercitiva para garantir o cumprimento da obrigação. O objetivo é assegurar o direito do beneficiário ao recebimento dos valores determinados judicialmente, considerados essenciais para sua subsistência.