Homossexualidade em pauta

O Congresso Nacional deverá votar em breve alguns projetos que estabelecem os direitos dos homossexuais, como a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a criminalização da homofobia – as bandeiras mais evidentes do Movimento Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis e Transexuais (LGBT). Mas, apesar de os parlamentares se declararem a favor das leis, o debate encontra grande resistência. Na semana passada, declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP) aumentaram a polêmica. Ele disse que filho "meio gayzinho" deve levar "um coro" para mudar de comportamento.

O Poder Legislativo, mesmo que veladamente, ainda dá voz aos setores da sociedade brasileira mais refratários à ideia, segundo o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis. Ele esteve em Brasília para lançar o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, do qual faz parte. Para Reis, o reconhecimento dos direitos dos homossexuais no Brasil caminha a passos curtos.

"A Constituição Federal tem mais de 20 anos e o Congresso nunca aprovou uma lei em nosso favor", explica Toni Reis, que atribui a "setores dogmáticos" e "homofóbicos" os entraves colocados às alterações na legislação. Para ele, a homofobia desses parlamentares reflete uma discriminação que, se não existissem leis garantindo os seus direitos, seria direcionada também "a negros, pobres e presos".

De acordo com o presidente da ABGLT, as movimentações no Congresso são urgentes, porque "os homossexuais têm 78 direitos negados" em comparação aos heterossexuais, como o casamento e o nome social de acordo com a orientação.

Frente. Para tentar reverter o quadro, Toni Reis participou do relançamento da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, que conta com apoio de mais de 170 parlamentares e cujo objetivo é pressionar os líderes dos partidos a colocarem em votação pelo menos dois projetos. São prioritários as propostas que e criminaliza a homofobia – parado no Senado – e que reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo, que aguarda análise da Câmara.

Mas a tarefa não será nada fácil, mesmo no entendimento de parlamentares que integram a Frente, como Jô Moraes (PCdoB-MG). "Nas comissões, nos debates, nós sentimos as reações contrárias ao reconhecimento dos direitos dos homossexuais. Todas as vezes que a gente tenta votar esses projetos, sempre há alguém que solicita a retirada de pauta", relatou a deputada.

Jô Moraes acredita que o ambiente para discussões melhorou ultimamente. "Nós alcançamos um patamar de, no mínimo, respeito. Já é uma conquista, mas adesão à causa está muito longe", explicou a deputada.