Implantação de nova vara criminal no Fórum pode estar bem próxima
O acúmulo de processos em tramitação aumenta a necessidade de pelo menos mais duas varas no foro itabirano
A urgente necessidade de implantação de novas varas no Fórum Desembargador Drumond, em Itabira, depende principalmente de espaço físico, condição que a atual sede, no bairro Pará, obviamente não oferece. Entretanto, a instalação de uma segunda vara criminal parece estar bem próxima. A informação é do presidente da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fabiano Penido de Alvarenga.
“A vara criminal já está em andamento. Tecnicamente ela é mais fácil de ser instalada. Então, nós já pedimos à seccional mineira para agendar uma reunião da OAB com o presidente do Tribunal de Justiça, e vamos com o juiz, para efetivar e imediatamente instalar esta vara que seria a segunda vara criminal”, contou ele.
De acordo com Fabiano Penido, “sem alterar qualquer norma”, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tem a prerrogativa de implantar duas novas varas no município, já que a lei de organização do Poder Judiciário estabelece um número mínimo de seis varas para cidades do porte de Itabira. O grande gargalo é justamente a falta de espaço físico.
“Nós temos um volume muito grande de processos na vara criminal. Temos também um volume de distribuição de novas ações muito grande. A vara cível também é muito problemática, só que nós já temos duas e temos essa facilidade na criminal diante dos índices”, afirmou.
Fabiano Penido acrescentou que a implantação da segunda vara criminal também trará um número maior de benefícios para a população. Destaque para a maior agilidade no julgamento de processos criminais. “Querendo ou não, a (vara) criminal traz um benefício muito grande para a cidade que é questão da sensação de segurança também. Maior efetividade da justiça, maior agilidade nos processos”, comenta.
A alternativa encontrada pelos juízes e o diretor do Fórum para solução do problema, segundo informou o presidente da OAB, será a saída do juizado especial do fórum “para um anexo”, para que seja instalada a segunda vara criminal.
Atualmente o fórum municipal conta com quatro varas: uma criminal, duas cíveis e um juizado especial.