O Projeto de Lei (PL) 4.367/2020 que cria o 14º salário emergencial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) na última quarta-feira (22).
A proposta criada pelo deputado Pompeo de Mattos prevê o pagamento do 14º salário aos aposentados e pensionistas nos anos de 2020 e 2021. Porém, a deputada Flávia Morais, anexou uma outra proposta que visa o pagamento do benefício até 2023.
Quem terá direito ao 14º salário do INSS?