Investimentos em mineração melhoram PIB

O Banco Central divulgou mais uma estimativa negativa de crescimento do Brasil. No seu último relatório de mercado, do dia 31, a entidade reduziu de 0,27% para 0,24% a expectativa para o avanço do Produto interno Bruto (PIB) em 2014. O resultado seria pior se não fosse a indústria extrativa mineral, que deve terminar o ano com um crescimento acima de 3%, na contramão da indústria como um todo, que registrará recuo de, pelo menos, 2%.

A mineração é responsável direto por milhões em investimentos, milhares de empregos e arrecadação crescente por parte dos municípios produtores. Sobretudo em Minas Gerais, responsável, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), por 53% da produção brasileira de minerais metálicos e 29% de minérios em geral. Até 2018, os investimentos no setor, em todo o país, chegarão a US$ 53,6 bilhões. Um dos mais recentes é o projeto da Manabi, orçado em US$ 5 bilhões, cuja planta será construída em Morro do Pilar, na região do Médio Espinhaço, em Minas Gerais.

O projeto da empresa, que aguarda os licenciamentos ambientais, prevê a produção de 25 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. A Manabi ainda planeja uma solução logística para escoar a commodity. Serão construídos um mineroduto de 511 km, atravessando municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, e um porto no litoral norte capixaba, na cidade de Linhares. No pico das obras, a expectativa é para a geração de nove mil empregos, diretos e indiretos. Na fase de operação, serão 1,8 mil postos de trabalho.  

“Mesmo com todas as dificuldades no andamento da economia mundial, a mineração ainda se mantém como uma das locomotivas do Brasil”, afirma José Fernando Coura, que está à frente das duas principais entidades do setor no país, como diretor-presidente do IBRAM e do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (SINDIEXTRA). Ele lembra que, há muito tempo, o setor vem contribuindo de forma decisiva para a balança comercial brasileira. Só no ano passado, por exemplo, o saldo da balança mineral de 2013 foi 12,5 vezes maior que o saldo da balança comercial do país como um todo.

A mineração, segundo o diretor, ainda exerce papel decisivo no processo de interiorização do desenvolvimento econômico. A atividade minerária seria talvez a única chance para pequenos municípios crescerem em arrecadação, que se transformaria, com uma boa gestão pública, em melhor condições de vida para os seus moradores, com mais infraestrutura e saúde. Coura cita Morro do Pilar como exemplo. “A cidade vive um momento histórico, basta ver a expectativa positiva que o projeto da Manabi vem criando. Há possibilidades reais de o município, que hoje tem pouco mais de três mil habitantes, consiga capitanear emprego e renda para muitos, por pelo menos 20 anos”, afirma.

Regulação

Os avanços da mineração no Brasil registrados nas últimas décadas vieram junto com as condicionantes ambientais. Segundo o diretor, embora seja uma atividade impactante, há uma gama de leis e contrapartidas que as empresas precisam cumprir para tirar qualquer projeto do papel.  “Desse ponto de vista, é um dos setores mais regulados no país. Nada vai pra frente sem que tenha passado por amplos estudos ambientais”.

Coura reclama, porém, que ainda falta ao setor a aprovação do marco regulatório, em trâmite no Congresso desde 2010. Ele afirma que a possibilidade de ganhos econômicos da mineração para estados e municípios seria muito maior se houvesse uma lei federal mais clara, principalmente em relação a investimentos. “Muitas empresas que querem começar a produzir não conseguem capital por conta da não aprovação do marco. Algo que precisa entrar com urgência na pauta de votação do poder legislativo”, diz.