Ipatinga terá nova eleição

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) cassou ontem por unanimidade (6 a 0) o diploma do prefeito afastado de Ipatinga Sebastião Quintão (PMDB) e, ao mesmo tempo, determinou a realização de novas eleições no município. O peemedebista é acusado de utilizar programa de habilitação da prefeitura para angariar votos nas eleições de outubro do ano passado. Quintão ficou em segundo lugar na disputa, vencida por Chico Ferramenta (PT), também retirado do cargo, depois de ter o registro de candidatura indeferido por rejeição da prestação de contas municipais entre 1990 e 1992, quando governava Ipatinga pela segunda vez.

 

Além do diploma cassado, o TRE decidiu por 4 a 2 tornar Quintão inelegível por três anos. A defesa do peemedebista ainda pode recorrer das decisões, que atingem ainda o vice, Altair de Jesus Vilar (PSB), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

A estratégia do advogado de quintão, João Batista de Oliveira Filho, foi desqualificar testemunhas ouvidas pela justiça em primeira instância. Disse ainda que as pessoas que tiveram depoimento tomado não souberam identificar quem teria oferecido os benefícios. No voto, porém, o relator do processo, Benjamin Rabelo, refutou o posicionamento do advogado alegando não ser argumentação válida.

 

Uma outra decisão tomada ontem também pelo TRE antes da cassação do diploma do prefeito chegou a animar correligionários de Quintão que compareceram ao tribunal para acompanhar o julgamento. Em processo que responde também por irregularidade na prestação de contas na prefeitura – Quintão, em outubro, tentou a reeleição – os juízes do TRE haviam, pr 4 a1, determinado parcialmente o retorno do prefeito afastado ao cargo. No entanto, o juiz Antônio Romanelli, pediu vistas ao processo e, apesar do placar que já garantia o retorno ao prefeito, somente ao final do julgamento poderia ser proferida a decisão. De qualquer maneira, a sentença seguinte, pela cassação do diploma de Quintão, sobrepõe a qualquer outra.

 

A decisão do TRE prevê ainda que o presidente da Câmara de Ipatinga, Robson Gomes (PPS), que passou a governar a cidade depois da cassação dos primeiro e do segundo colocados nas eleições, permaneça no cargo até a marcação das novas eleições. Além do diploma cassado, o TRE decidiu por 4 a 2 tornar Quintão inelegível por três anos. A defesa do peemedebista ainda pode recorrer das decisões.