Itabira arrecadou R$80 milhões a menos que o esperado com CFEM e ICMS em 2025
O cenário, segundo o secretário de Fazenda, Gérson Rodrigues, reforça um alerta já conhecido pela administração municipal: a forte dependência de receitas ligadas à mineração
A arrecadação da Prefeitura de Itabira apresentou queda significativa em 2025, puxada principalmente pela redução nas receitas oriundas da mineração e das transferências estaduais. Dados apresentados pelo secretário municipal de Fazenda, Gérson dos Santos Rodrigues, nesta segunda-feira (6), durante prestação de contas na Câmara, apontam que mostram que a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) registraram retração expressiva, impactando diretamente o caixa do município. Somadas, apenas essas duas receitas deixaram de trazer aos cofres públicos mais de R$80 milhões em relação ao que havia sido projetado no orçamento do ano passado.
A CFEM, uma das principais fontes de receita do município, teve desempenho bem inferior ao esperado. A previsão orçamentária para 2025 era de R$191,5 milhões, mas o valor efetivamente arrecadado foi de R$164,1 milhões, ocasionando uma perda de cerca de R$27,3 milhões. Também houve queda em relação a 2024, quando o município arrecadou cerca de R$195,9 milhões – ou seja, R$31,7 milhões a menos.
O cenário foi mais significativo ainda em relação ao ICMS, onde a meta para 2025 era de R$296,1 milhões, mas a arrecadação ficou em R$241,2 milhões: R$54,9 milhões a menos do que o estimado. Na comparação com 2024, quando o município recebeu R$303,6 milhões em ICMS, a queda chega a R$62,4 milhões.
O cenário, segundo Gérson Rodrigues, reforça um alerta já conhecido pela administração municipal: a forte dependência de receitas ligadas à mineração. Conforme descrito na própria apresentação do secretário de Fazenda, essa característica expõe Itabira a oscilações externas e aumenta o risco fiscal, especialmente em momentos de instabilidade no mercado de commodities.
Para Gérson, o município enfrenta o desafio de diversificar suas fontes de receita e fortalecer a arrecadação própria. Entre os problemas identificados pelo secretário, estão a necessidade de atualização do cadastro imobiliário, limitações na fiscalização tributária e a modernização da legislação.
Em tempo: No dia 30 de maio de 2025, a Prefeitura de Itabira publicou um decreto prevendo medidas de austeridade para conter a queda de arrecadação do município, puxada principalmente pela baixa na CFEM e no ICMS. Entre as iniciativas previstas estavam o corte de despesas com pessoal, o bloqueio de novas obras com recursos próprios e revisão de convênios e contratos vigentes, dentre outras ações. Ao todo, cada uma das secretarias municipais, assim como a Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb), Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), tiveram que enxugar seus orçamentos em 30%.