Itabira: Codema pede mais tempo para analisar projeto que pretende reaproveitar rejeitos da Vale
Os conselheiros reconheceram a importância da proposta, mas ponderam que ainda possuem dúvidas que precisam ser melhor analisadas antes de qualquer posicionamento
Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) pediram mais tempo para analisar o pedido de anuência e de Certidão de Uso e Ocupação do Solo, apresentado pela mineradora Vale e que pretende reaproveitar rejeitos e bens minerais metálicos que estão dispostos em barragens, diques, cavas e outras estruturas do Complexo Minerário de Itabira. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (12) e sofreu pedido de vistas por parte de Patricia Freitas, conselheira e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Itabira, e por André Viana, conselheiro do Codema e presidente do Sindicato Metabase.
O projeto tem como foco o reaproveitamento de rejeitos e estéreis já depositados nos diques Minervino e Cordão Nova Vista, barragem de Conceição, barragem e paliçadas do Rio do Peixe, além das cavas Onça e Periquito. De acordo com a Vale, a iniciativa prevê o reaproveitamento de até 5 milhões de toneladas por ano de bens minerais metálicos, a recuperação de cerca de 5,8 milhões de metros cúbicos por ano de material atualmente disposto em barragens e o beneficiamento do material nas usinas já existentes no complexo minerário.
Os conselheiros reconheceram a importância da proposta, mas ponderam que ainda possuem dúvidas que precisam ser melhor analisadas antes de qualquer posicionamento.
“Eu entendo a indiscutível importância do projeto, mas estudando fiquei com algumas dúvidas e quero analisar melhor até para ter uma consciência tranquila para votar favorável ou contra ao que vem sendo solicitado”, declarou Patrícia Freitas.
A advogada também mencionou preocupações relacionadas a moradores que vêm sendo removidos próximo ao Sistema Pontal e à postura da empresa em determinadas situações envolvendo a comunidade.
Após a fala da presidente da OAB, André Viana afirmou que o projeto é “vital para a sobrevida de Itabira”, mas exige contrapontos e ajustes necessários para uma análise mais aprofundada. Ele sugeriu, ainda, que também fosse avaliada a convocação de uma reunião extraordinária para discutir o tema com mais tempo. Durante as manifestações, outros conselheiros também questionaram sobre possíveis impactos socioambientais e pediram que o tema fosse apresentado de forma mais acessível à população, com a realização de reunião pública – a exemplo do que ocorreu durante o pedido para ampliação das cavas da Vale, em 2025.
No entanto, Elaine Mendes, presidente do Codema, negou a possibilidade e afirmou que, por se tratar de anuência, e não de licenciamento ambiental, não há previsão legal para audiência pública nesse estágio do processo. O licenciamento, caso autorizado, será conduzido pelo órgão estadual.
Com os pedidos de vista formalizados, Patrícia Freitas e André Viana terão sete dias para apresentar relatório ao conselho. Após essa etapa, caberá à presidência avaliar eventual convocação de reunião extraordinária antes da retomada da votação.
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Saiba mais
Segundo a Vale, o objetivo é reduzir o volume de rejeitos armazenados, contribuir para a descaracterização de estruturas alteadas a montante, aplicar o conceito de mineração circular e otimizar o uso de áreas já licenciadas, sem abertura de novas frentes de lavra. De acordo com o relatório técnico da mineradora, as operações estão previstas para iniciar a partir de 2026, após o licenciamento ambiental, com prazos distintos conforme cada estrutura:
- Diques Minervino e Cordão Nova Vista: até dezembro de 2032;
- Barragem de Conceição: até 2036;
- Cavas do Onça e Periquito: entre 2026 e 2027;
- Barragem e Paliçadas do Rio do Peixe: até março de 2034.
O projeto prevê a mobilização de 443 trabalhadores, sendo: 331 na área operacional e 112 nas áreas administrativa e de apoio. O regime será contínuo, em dois turnos de 12 horas, com monitoramento ambiental permanente, segundo a empresa.
Diques Minervino e Cordão Nova Vista
Nessas estruturas, a Vale prevê o reaproveitamento de cerca de 16,8 milhões de toneladas de rejeitos, com teor médio aproximado de 37% de ferro. A produção seguiria uma curva crescente, com pico entre 2028 e 2031. O material seria escavado mecanicamente durante o processo de descaracterização, transportado para pilhas intermediárias e beneficiado nas Usinas Conceição e Cauê. O rejeito que não atender aos critérios técnicos seria destinado a outras estruturas já licenciadas no complexo.
No pico da operação, entre 2028 e 2031, a Vale estima a movimentação anual de 2,5 milhões de toneladas e cerca de 413 viagens de caminhão por dia – o equivalente a 46 viagens por hora, ou um caminhão a cada 1,3 minuto.
O transporte externo está previsto para ocorrer pelo acesso da Portaria do Centro de Educação Ambiental (CEA), com ligação direta à MG-462, evitando o tráfego pesado em bairros residenciais. Nos períodos iniciais (2027) e finais (2032), o fluxo cairia para cerca de 82 viagens diárias.
Barragem de Conceição, cavas do Onça e Periquito e Rio do Peixe
Na Barragem de Conceição, o reaproveitamento será feito por dragagem hidráulica, com bombeamento direto do material para a usina, sem uso de caminhões. A expectativa é recuperar cerca de 7 milhões de metros cúbicos de rejeitos, em duas fases:
- 2026 a 2027: produção média de 313 mil m³/ano;
- 2027 a 2036: produção média de 360 mil m³/ano.
Nas cavas do Onça e Periquito, o foco é a retirada de cerca de 8 milhões de metros cúbicos de rejeitos, permitindo a retomada da lavra mineral nessas áreas. A atividade pode gerar entre 350 e 400 viagens diárias, restritas às vias internas da mina.
Já na Barragem e Paliçadas do Rio do Peixe, a dragagem será feita exclusivamente por via hidráulica, com envio do material por tubulações até as usinas, sem transporte rodoviário. A Vale afirma que o impacto no tráfego será nulo ou desprezível, em uma operação de longo prazo, estimada em oito anos.
Impactos ambientais e medidas de controle
O Relatório Ambiental Simplificado (RAS) aponta impactos associados principalmente à: emissão de poeira, geração de ruídos, vibração sísmica e tráfego de veículos e equipamentos. Como medidas de controle, a SEMAPA destaca a adoção de programas já existentes no complexo, como:
- monitoramento da qualidade do ar, com aspersão de água e controle de velocidade;
- monitoramento de ruídos, conforme normas da ABNT;
- monitoramento de vibração sísmica;
- manutenção preventiva de máquinas e equipamentos.
+ Vale quer reaproveitar rejeitos do Complexo Minerário de Itabira; projeto prevê operações até 2036
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