Itabira concederá Prêmio por Produtividade a todos os servidores municipais

A Câmara Municipal de Itabira vai votar, na próxima terça-feira, o Projeto de Lei 08/2014, de autoria da Prefeitura, que concede Prêmio por Produtividade aos servidores públicos municipais. Os vereadores analisaram a matéria na reunião de comissões dessa quarta-feira, 23 de abril.

 

Participaram da sessão o líder do governo, Paulo Soares (PSB), Bernardo Mucida (PSB), Ilton Magalhães (PR), Ronaldo Capoeira (PV) e Carlinhos Sacolão (PP).

 

Um dos pontos que geraram discussão entre os parlamentares foi a participação clara dos trabalhadores da Itaurb como beneficiários da iniciativa. Após contatos com o procurador geral do Município, Daniel Lança, os vereadores chegaram ao entendimento de que deve ser criada uma emenda constando expressamente a inclusão dos servidores da Itaurb no projeto.

 

Outra questão debatida foi o percentual de 2% da receita corrente líquida prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser destinada ao pagamento da premiação.

 

De acordo com o Daniel Lança, todos os servidores municipais serão beneficiados, incluindo do Poder Legislativo. Ele explicou ainda que esta lei trata das normas gerais da bonificação. Os detalhes, como critério de avaliação, metas e indicadores serão definidos depois.

 

Pelo texto, cada secretaria firmaria contratos de gestão com os servidores, com enumeração dos resultados a serem alcançados. Se os trabalhadores chegarem às metas estabelecidas, recebem bonificação em dinheiro. O programa já é adotado pelo Governo do Estado e tem a intenção de combater a desmotivação da estabilidade.