Itabira: lanchonetes e galerias agora sem atendimento interno

Nova alteração em decreto de flexibilização do comércio foi publicado nesta quinta-feira (14) e atende outra recomendação do Ministério Público

Itabira: lanchonetes e galerias agora sem atendimento interno
Atualização de decreto promove novas alterações em funcionamento do comércio em Itabira – Foto: Google
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A Prefeitura de Itabira publicou, nesta quinta-feira (14), nova alteração no decreto que flexibiliza o funcionamento dos estabelecimentos comerciais na cidade. As medidas estão relacionadas ao combate ao coronavírus. A partir de agora, lanchonetes e galerias, a exemplo do que já valia para os restaurantes, não poderão ter atendimento interno, mesmo que reduzido. Esses empreendimentos só poderão oferecer pronta entrega e delivery.

A alteração é uma recomendação do Ministério Público, que insistiu na medida para adequar o decreto de flexibilização de Itabira à Deliberação Normativa 17, do Governo do Estado, que orienta a retomada de atividades econômicas consideradas não essenciais. No início desta semana, também por orientação do MP, o município já havia promovido mudanças no funcionamento de restaurantes e clínicas de estéticas.

De acordo com a atualização do decreto, lanchonetes e galerias, para se manterem em atividades, deverão manter distância mínima de dois metros entre as pessoas que forem buscar os lanches no local; funcionários terão de usar luvas, principalmente ao retirar restos de alimentos; e fica proibido o consumo de alimentos em qualquer parte do interior do estabelecimento e até mesmo nas calçadas próximas ao estabelecimento.

Segundo o município, o descumprimento das regras estabelecidas acarretará na suspensão ou cassação do alvará de funcionamento e/ou fechamento imediato do estabelecimento pelo setor de fiscalização das secretarias de Desenvolvimento Urbano, Saúde e Meio Ambiente.