Itabira empossa novos membros do Conselho Municipal de Habitação para o biênio 2026-2028 

A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, empossou nesta sexta-feira (7) os novos integrantes do Conselho Municipal de Habitação para o biênio 2026-2028. A cerimônia marcou o início dos trabalhos do colegiado, formado por representantes do Poder Público e da sociedade civil, responsável por acompanhar, deliberar, fiscalizar e contribuir para a formulação das políticas habitacionais do município.

Ao todo, o colegiado é composto por 20 representantes, sendo 10 titulares e 10 suplentes, com mandato de dois anos. Durante a solenidade, a secretária municipal de Assistência Social, Nélia Cunha, destacou que o conselho exerce papel estratégico no desenvolvimento da cidade, garantindo a participação da população na definição das políticas voltadas à habitação.

Segundo ela, a política habitacional de Itabira é construída de forma integrada entre diferentes secretarias e órgãos municipais. “Habitação vai muito além da construção de casas. Envolve acesso à terra urbanizada, regularização fundiária, saneamento básico, infraestrutura, mobilidade urbana e melhoria das condições de moradia. Habitar significa garantir dignidade, segurança jurídica e oportunidade para que as famílias reconstruam seus projetos de vida”, afirmou.

A secretária também fez um balanço das ações desenvolvidas pela administração municipal nos últimos anos. Entre os avanços citados estão a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), a regularização do município junto ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social — condição que voltou a permitir a captação de recursos federais —, a manutenção do Programa de Benefício de Moradia (Probom), conhecido como aluguel social, e a criação do programa Morar Sem Risco, voltado à reforma de residências em situação de vulnerabilidade.

Outro destaque foi o programa Minha Casa Legal, conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que já promoveu a regularização fundiária de mais de 1.400 imóveis em Itabira, garantindo gratuitamente o título definitivo de propriedade para famílias com renda de até cinco salários mínimos.

Apesar dos avanços, Nélia ressaltou que ainda há desafios importantes. “Precisamos fortalecer o Fundo Municipal de Habitação, ampliar a captação de recursos e garantir investimentos para novos projetos, tanto na melhoria das moradias quanto na construção de novas unidades habitacionais. Isso só será possível com um conselho ativo, comprometido e participativo”.

Em entrevista à DeFato, Nélia Cunha explicou que o Conselho Municipal de Habitação é responsável por acompanhar e formular políticas públicas relacionadas à moradia, infraestrutura urbana, abastecimento, mobilidade e desenvolvimento urbano.

“O conselho é importante porque acompanha e ajuda a formular as políticas públicas habitacionais. Ele reúne representantes da Prefeitura e da sociedade civil para discutir os caminhos da habitação em Itabira”, destacou.

Ela informou que o mandato dos conselheiros será de dois anos e que a composição reúne representantes de diversas secretarias municipais, entidades assistenciais, associações profissionais, clubes de serviço, entidades patronais e da Interassociação dos Amigos de Bairros.

Composição do Conselho Municipal de Habitação (2026-2028)

• Vice-presidente: Ana Tereza Magalhães.
• Secretaria Municipal de Assistência Social: Cristina Márcia de Jesus (titular) e Miguel Godinho Almeida (suplente).
• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: Daniela Maria Jácome Henriques (titular) e Luis Paulo Gonzaga Oliveira (suplente).
• Secretaria Municipal de Fazenda: José Nilson de Araújo (titular).
• Secretaria Municipal de Obras e Zeladoria Urbana: Renata Barbosa dos Santos Moreira (titular) e Joaquim Gonçalves Filho (suplente).
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal: Nilma Maria Macieira de Castro (titular) e Vanessa de Cássia Costa Figueiredo (suplente).
• Clubes de Serviços: Paulo Cezar Coura (titular) e José Antônio Reis Lopes (suplente).
• Associação dos Engenheiros Agrônomos, Geólogos e Geógrafos de Itabira (Asseag): Marinalva Nunes Martins (titular) e Eponina Matilde Bragança Silva (suplente).
• Interassociação dos Amigos de Bairros de Itabira: Maria das Graças Felipe de Lelis (titular) e Maria de Lourdes de Souza Morais (suplente).
• Entidades Assistenciais: Sílvia Aparecida dos Santos (titular) e Ilda de Oliveira Jácome (suplente).
• Entidades Patronais: Evando Lage Avelar (titular) e Gustavo Curcio Andrade (suplente).