Itabira ganha Plano Municipal da Infância e Adolescência
Representante da Diocese de Itabira/ Coronel Fabriciano Selma Damasceno comemorou a entrega do plano
Na tarde desta terça-feira, 23 de dezembro, a secretária municipal de Educação, Luciane Ribeiro, designada pelo prefeito de Itabira, Damon de Sena, para gerir o Programa Prefeito Amigo da Criança, entregou ao chefe do Executivo, o Plano Municipal da Infância e Adolescência. O documento tem o objetivo de fomentar políticas públicas em prol da criança e do Adolescente em Itabira. O evento aconteceu na Fazenda do Pontal, com a presença de secretários municipais, vereadores e pessoas da sociedade organizada que contribuem com o projeto Prefeito Amigo da Criança.
O plano contém uma série de ações divididas em quatro eixos: saúde, educação, progressão dos direitos e protagonista juvenil. Também garantirá recursos no orçamento municipal para assegurar os direitos e melhorar as condições de vida das crianças e adolescentes do município.
Por meio do documento, segundo Luciane Ribeiro, será possível oferecer condições efetivas de minimizar os problemas identificados em relação ao público-alvo. “O plano foi feito ao longo do ano em conjunto com todos os órgãos envolvidos. Foram realizados seminários, reuniões, levantamentos de dados e análise de diagnósticos. A partir de agora as ações em prol da infância e adolescência no município ganharão força, efetividade e direcionamento”, explica.
O plano foi entregue a representantes da Câmara dos vereadores, do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal da Infância e do Adolescente, do Comissariado da Infância e da Juventude e da Pastoral da Criança e do Adolescente da Diocese Itabira/Coronel Fabriciano. Também receberam o documento os secretários municipais Valquíria Pascoal de Souza Duarte (Ação Social) Élson Ferreira de Sá (Esporte, Lazer e Juventude), Reynaldo Damasceno Gonçalves (Saúde) e Cel. Júlio Maria Abílio Ferreira (Ordem Pública).
A elaboração do plano é uma das ações do Programa Prefeito da Criança, aderido pelo chefe do Executivo em março de 2013. Criado em 1996 pela Fundação Abrinq, busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implantação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, fortalecendo os mecanismos recomendados pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
É um programa estratégico, pois favorece e incentiva o diálogo entre as diversas secretarias, conselhos e órgãos municipais, buscando tornar a gestão pública cada vez mais democrática, participativa e efetiva na melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes.
Discursos
O presidente eleito do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Anderson Cerceau, parabenizou a iniciativa e ressaltou que é preciso usar todas as ações possíveis para minimizar os problemas que o mundo impõe sobre as crianças e adolescentes. A representante da Diocese de Itabira/ Coronel Fabriciano Selma Damasceno comemorou a entrega do plano. “Hoje estamos legitimando aquilo que já é luta de todos nós diariamente. Quando nos levantamos para defender as nossas crianças e adolescentes muitas vezes somos vistos como defensores de malandros e vagabundos e na prática isso não é verdade. Nós defendemos a vida. O plano é uma forma de legitimar e contribuir ainda mais para nosso trabalho”.
O prefeito de Itabira disse que, por meio do plano, será defendido o futuro de uma nação. “Queremos que as crianças e adolescentes tenham oportunidades e uma vida de qualidade. Precisamos colocar em prática tudo que está neste documento. As ações devem se tornar realidade. Vamos trabalhar para isso e construir juntos”, finalizou.