Itabira passa a multar em R$465 quem queimar lixo ou limpar lotes com fogo

Com a chegada do período de estiagem, a Prefeitura de Itabira intensificou as ações de prevenção e fiscalização contra queimadas em áreas urbanas, prática que é considerada uma infração ambiental. Durante a reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), realizada nesta quinta-feira (16), Elaine Mendes, secretária municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (Semapa), alertou para o aumento dos focos de incêndio nesta época do ano e reforçou que pessoas flagradas realizando queimadas serão multadas em cerca de R$ 465,00. 

A penalidade foi estabelecida por meio de um edital de notificação coletiva publicado recentemente no Diário Oficial Eletrônico do Município. A medida é válida até 31 de dezembro e reforça a proibição de queimadas em vias públicas, imóveis, quintais, lotes vagos, terrenos não edificados e demais áreas urbanas. Segundo o edital, a infração corresponde a 100 Unidades Fiscais Padrão do Município (UFPM), equivalente a R$ 464,85. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado. O documento também prevê que o não pagamento poderá resultar em inscrição do débito em dívida ativa e posterior execução judicial. 

A principal mudança em relação aos anos anteriores é que, com a publicação do edital, todos os moradores são considerados previamente notificados. Assim, quem for flagrado queimando lixo, folhas, restos de poda ou utilizando fogo para limpeza de terrenos poderá ser autuado imediatamente, sem necessidade de advertência individual. Denúncias podem ser feitas através do telefone: (31) 3839-2137.

Em entrevista à DeFato, Elaine Mendes afirmou que a publicação do edital representa uma mudança na forma de fiscalização.“Este ano fizemos uma notificação coletiva. Houve publicação oficial e publicidade do edital. Então, todo cidadão itabirano já foi notificado. Quem colocar fogo em quintal, fizer limpeza de lote com fogo ou queimar lixo será diretamente multado”. Ainda segundo a secretária, a primeira infração já foi registrada: 

“A multa é de R$ 465 e nós já lavramos a primeira infração. A Secretaria vai intensificar a fiscalização. A multa também é um ato de educação ambiental, para que as pessoas entendam que prevenir o uso do fogo é uma questão de saúde pública”

Brigadistas passam por treinamento e conselheiro sugere aumento no valor das multas

Durante a reunião do Codema, a Semapa apresentou as ações que vêm sendo desenvolvidas para enfrentar o período de seca. Entre elas está a capacitação de oito brigadistas, que recebem treinamento do Instituto Bromélia. A formação reúne atividades teóricas e práticas, incluindo técnicas de combate às chamas, abertura de aceiros e procedimentos de resgate de vítimas, fortalecendo a atuação da brigada municipal durante a temporada de maior risco de incêndios.

Ainda durante o encontro, o vice-presidente do Codema, Glaucius Bragança, defendeu que o conselho avalie a possibilidade de discutir o aumento das multas aplicadas em casos de infrações ambientais relacionadas às queimadas. Segundo ele, penalidades mais severas poderiam desestimular a prática.

“No ser humano, o órgão que mais dói é o bolso. Infelizmente, ainda é assim. Quando a gente chega a uma penalidade maior, desestimula essa prática. Essa questão de queimadas de lixo no quintal está acontecendo demais. Eu moro no Caminho Novo, próximo ao santuário. Todos os dias tem aquele material plástico, a fuligem fica voando e cai no quintal. E não é só lá. Com essa fiscalização, essa efetividade e um custo maior sendo sentido, além da identificação do responsável, a penalização vai somar e, no futuro, a tendência é só melhorar.”