Itabira pode receber novas faculdades e Secretaria de Educação aguarda restrições no meio passe

Segundo o secretário de Educação de Itabira, José Gonçalves Moreira, o município deverá receber duas novas faculdades em breve. O educador não quis dar detalhes sobre as instituições e disse que o assunto é ventilado nos bastidores. Com a possibilidade do aumento do número de estudantes, os gastos com o benefício do meio passe preocupam a pasta.

Gonçalves aguarda que o governo envie à Câmara municipal, o mais breve possível, projeto para limitar o acesso ao benefício. O secretário informou que já repassou ao Executivo uma minuta com alterações da Lei Municipal 4.665/14. As modificações incluem restrições de renda per capita para os novos cadastros e renovações do auxílio-transporte.

O valor da renda máxima permitida não foi detalhado por ele. Gonçalves disse que o teto deve ser discutido junto à Câmara e o tema melhor costurado em audiência pública. “Cabe a nós dar o pontapé inicial mas quem deve definir é a sociedade civil. Precisamos chegar a uma lei mais justa”, opinou.

O reflexo dos gastos com o meio passe está nos atrasos mensais da recarga do cartão, haja vista um alegado déficit financeiro da secretaria. José Gonçalves estima que, por ano, 400 novos estudantes entrem no meio passe. Só em 2016, a pasta desembolsou mais de R$ 800 mil com o auxílio.

Criada em 2014, a lei do meio passe determina que o município custeie 50% da tarifa aos estudantes matriculados nos níveis fundamental, médio, técnico e universitário e que morem, pelo menos, a dois quilômetros de distância da instituição.