Itabira receberá R$ 440 mil para investimentos nos hospitais e Pronto-Socorro

O Governo de Minas Gerais anunciou, no final de janeiro, a liberação de R$ 47,5 milhões para investimentos no sistema de Saúde dos municípios. A resolução nº 7.991/2022 destinará recursos para atenção hospitalar, urgência e emergência e enfrentamento à Covid-19 — especialmente neste momento, em que o estado passa por um novo pico da doença. Desse montante, R$ 440 mil são destinados à Itabira.

De acordo com o detalhamento da resolução nº 7.991/2022, os recursos destinados para Itabira devem ser aplicados na unidade de pronto atendimento e porta de entrada para urgência e emergência — ou seja, o Pronto-Socorro Municipal de Itabira (PSMI) — e para os hospitais com leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermaria, no casos os hospitais Municipal Carlos Chagas (HMCC) e Nossa Senhora das Dores (HNSD).

Segundo o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, a recomendação aos municípios é para que o recurso seja destinado à compra de medicamentos, insumos, melhoria do atendimento nas UPAs, nos hospitais, em leitos clínicos e UTI Covid-19. “Também é recomendada a aquisição de equipamentos de proteção individual, para garantir a segurança dos profissionais dos serviços de saúde”, explica. “Os recursos serão repassados às cidades mineiras em parcela única”, completa.

Para controle e avaliação será utilizado como indicador a apresentação, pelos municípios, do Plano de Ação Assistencial para o Enfrentamento à Covid, no prazo de 45 dias, a contar da data da Assinatura do Termo de Compromisso, conforme orientações da resolução.

Recursos

Do valor total, as UPAs habilitadas ou outras portas de entradas de urgência e emergência receberão R$ 40 mil cada. Já os hospitais com leitos de enfermaria receberão R$ 100 mil; e os hospitais com leitos de UTI e enfermaria receberão R$ 200 mil cada.

Dessa forma, o Pronto-Socorro de Itabira terá direito a R$ 40 mil. Enquanto o HMCC e o HNSD vão receber R$ 200 mil cada um deles.

Para definir os municípios contemplados pela resolução, o Governo de Minas Gerais considerou os seguintes critérios:

• estabelecimentos de saúde elencados nos Planos de Contingência da Grade Hospitalar, com disponibilização de leitos clínicos e ou UTI, e disponibilidade de leitos Covid em cada macrorregião;
• UPAS 24h habilitadas;
• portas de entrada de urgência e emergência identificadas a partir de solicitações de internação via SUS Fácil (com classificações relacionadas a Covid), desde o início da pandemia, e caracterizadas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) como estabelecimentos que atendem demanda espontânea.

A resolução Nº 7.991/2022 foi precedida pela deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.709, da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, que aprovou o repasse e foi publicada no dia 27 de janeiro.