Na última terça-feira (14), durante a reunião ordinária da Câmara Municipal de Itabira, os vereadores aprovaram, em primeiro turno, o projeto de lei 37/2022, que institui o Dia da Campanha de Conscientização sobre Adoção de Animais Domésticos em Itabira. A proposta é de autoria do parlamentar Bernardo de Souza Rosa (Avante).
De acordo com o projeto de lei, fica definido o dia 4 de outubro como a data para realização da campanha. “O dia foi escolhido em homenagem a São Francisco de Assis, protetor dos animais”, diz o texto.
A matéria determina, ainda, que a campanha de conscientização seja divulgada nas redes sociais e nas escolas e órgãos públicos.
“O projeto de lei tem como objetivo proteger, resgatar e acolher animais em alguma situação de risco, por meio da adoção responsável”, afirma Bernardo Rosa na justificativa do projeto de lei.
“Ao adotar, você ajuda a reduzir o número de cães e gatos abandonados. Geralmente os animais de rua ou e abrigos já passaram por muito sofrimento e tudo o que eles precisam é de um lar. E não há recompensa maior do que vê-los sendo acolhidos e devidamente cuidados”, completa o vereador.
O texto será votado em segundo turno na próxima terça-feira (21). Em caso de nova aprovação, seguirá para sanção ou não do prefeito Marco Antônio Lage (PSB).
Votação em segundo turno
Durante a reunião da Câmara de Itabira também foi aprovado o projeto de lei 30/2022, que institui a obrigatoriedade da prestação de contas anual dos convênios, concessões, termo de cooperação, termo de fomento e permissionárias que são beneficiados com recursos públicos municipal. O texto é de autoria de Júlio César de Araújo “Contador” (PTB).
O texto segue agora para sanção ou não do prefeito Marco Antônio Lage. Leia mais aqui sobre esse projeto de lei.
Relatórios contábeis
Os vereadores aprovaram dois relatórios contábeis. O projeto de resolução 28/2022, votado em segundo e definitivo turno, trata da contabilidade da própria Câmara de Itabira no mês de abril.
Já o projeto de resolução 44/2022, que foi a plenário em única discussão, é referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Itabira do ano de 2017.