Itabira terá novo convênio para garantir atendimento a crianças com TEA 

A Prefeitura de Itabira deverá formalizar uma nova parceria com a Associação de Proteção à Infância Nosso Lar para garantir a continuidade do atendimento a crianças de 0 a 6 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto é financiado com recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA).

A necessidade de uma nova parceria surgiu após um impasse envolvendo o prazo de vigência do convênio anterior. O pedido de prorrogação foi apresentado pela associação ao Município em 12 de junho de 2026 e encaminhado, na mesma data, pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

A aprovação do conselho, no entanto, ocorreu somente em 14 de julho, durante uma reunião extraordinária. Com isso, restavam apenas seis dias para o encerramento da parceria, previsto para 20 de julho.

Segundo a Prefeitura, o período foi insuficiente para concluir todas as etapas administrativas necessárias à prorrogação, como atualização do plano de trabalho, análise da documentação, emissão de pareceres técnicos, assinatura do instrumento e publicação oficial.

Diante da impossibilidade de concluir o processo dentro do prazo, a Coordenadoria de Convênios e Parcerias propôs ao CMDCA a formalização de um novo convênio. A medida, segundo o Município, busca evitar a interrupção do serviço e garantir a continuidade do atendimento às crianças e às famílias acompanhadas pela instituição.

A Prefeitura afirma ainda que a nova parceria deverá assegurar a aplicação regular dos recursos do FIA e dar respaldo jurídico à continuidade do projeto. Além da solução para o convênio com o Nosso Lar, a Secretaria Municipal de Assistência Social pretende discutir com o CMDCA mudanças no fluxo de análise e aprovação das parcerias financiadas pelo fundo. A proposta é estabelecer procedimentos e cronogramas que permitam antecipar as deliberações e reduzir o risco de novos atrasos.