Itamaraty explica que não pode bancar traslado de brasileira morta na Indonésia: lei limita assistência consular

O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) informou nesta quarta-feira (25) que não poderá custear o traslado do corpo de Juliana Marins, brasileira de 24 anos encontrada morta no vulcão Monte Rinjani, na Indonésia. A negativa baseia-se no artigo 257 do Decreto 9.199/2017, que impede o uso de recursos públicos para esse tipo de despesa, atribuindo a responsabilidade à família da vítima.

Juliana estava desaparecida desde a última sexta-feira (20), após sofrer uma queda de aproximadamente 300 metros durante uma trilha. O corpo foi localizado quatro dias depois, a cerca de 650 metros do ponto inicial da queda. A operação de resgate, segundo o Parque Nacional de Rinjani, foi realizada com extremo cuidado e durou mais de 14 horas.

Natural de Niterói (RJ), Juliana era publicitária formada pela UFRJ e dançarina de pole dance. Ela fazia um mochilão pela Ásia desde fevereiro e já havia passado por Filipinas, Tailândia e Vietnã.

De acordo com familiares, a jovem permaneceu com vida por algumas horas após o acidente e foi avistada por turistas, que chegaram a enviar sua localização. Porém, o resgate foi dificultado pelas condições geográficas do local. Somente após uso de drones e várias tentativas, a equipe conseguiu localizar e remover o corpo.

O Itamaraty afirmou que presta suporte consular à família, com orientações e apoio nos trâmites burocráticos, mas reforçou os limites legais de sua atuação no exterior. Entre as ações não permitidas estão o custeio de despesas médicas, traslados, serviços advocatícios ou interferência em legislações locais.

A morte da brasileira Juliana Marins gerou comoção nas redes sociais, onde amigos e familiares têm prestado homenagens e apelado por ajuda para viabilizar o retorno do corpo ao Brasil.