João Izael será membro do Conselho Municipal de Segurança Pública
Prefeito de Itabira João Izael Querino Coelho
O prefeito João Izael Querino Coelho será empossado amanhã (13/04) como membro titular do Conselho Municipal de Segurança Pública. A solenidade de posse será às 9h30, no Gabinete do Prefeito.
Criado em novembro do ano passado, o Conselho Municipal de Segurança Pública tem como objetivos articular, discutir, propor medidas, fiscalizar e reunir as forças da comunidade para melhorar a segurança da comunidade e do cidadão.
Ainda de acordo com a lei municipal número 4390, de 10 de novembro de 2010, o conselho “terá como objetivo assessorar a gestão da política de segurança, apoiando as ações desenvolvidas pelo Estado e propondo novas medidas, sejam elas educativas ou de regulamentação, sempre respeitando a legislação superior que disciplina a matéria”.
Além do prefeito, o conselho ainda terá, entre seus membros, o delegado regional de polícia civil Sílvio Henrique Pagy Correa; o comandante do 26º Batalhão da Polícia Militar Tenente Coronel Edvânio Rosa Carneiro; o comandante do pelotão de Corpo de Bombeiros de Itabira Márcio Caldeira Soares, além dos secretários municipais de Saúde Alcides Escolástico Gonçalves, de Desenvolvimento Urbano Rodrigo Zeferino Gomes e de Ação Social, Maria das Graças Carvalho Lima.
Ao conselho compete: colaborar nos estudos e na elaboração do planejamento, planos e programas de desenvolvimento municipal e em projetos de lei que versem sobre a segurança municipal; estimular e acompanhar as atividades administrativas dos órgãos de segurança, dando atenção especial às atividades de atendimento direto ao público, com vistas a defender os direitos humanos do cidadão; propor o mapeamento das áreas críticas e identificá-las, para desenvolver ações capazes de diminuir ou até mesmo resolver o problema de segurança; estudar, definir e propor normas técnicas e legais e procedimentos visando à melhoria das condições de segurança; promover e colaborar na execução de programas intersetoriais que tenham por finalidade desenvolver ações que indiretamente ou diretamente contribuam para a melhoria da segurança da comunidade; buscar e fornecer informações e subsídios técnicos relativos à segurança pública, sempre que for necessário; propor e acompanhar os programas de educação que contribuam para a melhoria da segurança da comunidade; promover e acompanhar os programas educacionais e a execução de um programa de formação e mobilização dos cidadãos para a participação em programas nas áreas de segurança; manter intercâmbio com as entidades públicas e privadas de pesquisa e de atuação nas áreas de segurança; identificar e comunicar aos órgãos competentes as ocorrências que forem de conhecimento dos membros do conselho ou a este encaminhadas relativamente a problemas de segurança, sugerindo providências e soluções; convocar as audiências públicas, nos termos da legislação, nos casos que couber e analisar anualmente o relatório de qualidade da segurança no município.
A coordenação do Conselho Municipal de Segurança Pública será feita pelo Gabinete do Prefeito.
Relação dos conselheiros:
§ Representantes do Gabinete do Prefeito:
Titular: João Izael Querino Coelho
Suplente: Cândida Izabel de Campos Moraes
§ Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Titular: Rodrigo Zeferino Gomes
Suplente: Fernando Penna de Andrade
§ Representantes da Polícia Militar:
Titular: Ten. Cel. Edvânio Rosa Carneiro
Suplente: 1º Ten. Werner Leonardo Pereira Santos
§ Representantes da Polícia Civil:
Titular: Sílvio Henrique Pagy Correa
Suplente: Júnio Luiz Resende
§ Representantes do Corpo de Bombeiros Militar:
Titular: Márcio Caldeira Soares
Suplente: Solivan Alexsander Pereira
§ Representantes das Secretarias Municipais de Ação Social e de Educação:
Titular: Maria das Graças Carvalho Lima
Suplente: Ione da Silva Rodrigues
§ Representantes da Câmara Municipal:
Titular: Valério Adélio Rosa dos Santos
Suplente: Ângela Sueli Barbosa
§ Representantes da Secretaria Municipal de Saúde/CAPS:
Titular: Alcides Escolástico Gonçalves
Suplente: Moema Pereira Guerra
§ Representantes da OAB/MG, Seccional de Itabira:
Titular: Adriana Santos Martins
Suplente: Guilherme Torres
§ Representantes da ACITA/CDL:
Titular: Antônio Carlos Moreira Meireles
Suplente: Maurício Henrique Martins
§ Representantes de entidades filantrópicas de prestação de serviço:
Titulares: Fernanda de Oliveira Guedes Altequeste
Cláudia Maria de Oliveira Cruz
Cláudia Regina Silva Costa
Suplentes: Dilma Aparecida Silva
Késsia Guerra Martins
Aparecida Natividade Teixeira
§ Representantes da sociedade civil organizada:
Titulares: Itamar Pereira de Andrade
Karine Figueiredo Gonçalves
Raimundo Raimes Pereira
Suplentes: Manoel Antônio Rocha
Romar José Cândido
Jânia Ambrósia Teixeira
§ Representantes do Consep:
Titular: José Geraldo Milânio
Suplente: Daniel Alves Pereira
§ Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Sebastião de Souza Dutra
Suplente: Leila Alvarenga de Paula