Jorge Messias é rejeitado pelo Senado e Lula terá que indicar novo nome ao STF
A rejeição no Plenário ocorreu logo após a aprovação do nome de Messias na Comissão de Constituição e Justiça
O Plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 42 votos a 34, o atual advogado-geral da União não alcançou o apoio mínimo de 41 senadores necessário para a aprovação. O resultado marca um fato histórico, sendo a primeira vez desde 1894 que o Senado veta um nome indicado pela Presidência da República para a Corte.
Com a decisão, a indicação de Messias será arquivada, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá apresentar um novo nome para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. Antes de Messias, o atual governo havia emplacado Cristiano Zanin e Flávio Dino no STF.
A rejeição no Plenário ocorreu logo após a aprovação do nome de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde ele obteve 16 votos favoráveis e 11 contrários. Durante a sabatina, o advogado-geral reforçou posições conservadoras sobre temas como o aborto e criticou o ativismo judicial e as decisões monocráticas, defendendo que o Supremo deve estar aberto a “aperfeiçoamentos institucionais”.
Messias também foi questionado sobre sua atuação nos atos de 8 de janeiro, afirmando que agiu estritamente sob dever constitucional na defesa do patrimônio da União. Agora, o governo federal articula um novo nome que passará novamente por todo o rito de sabatina e votação no Poder Legislativo.
O Plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 42 votos a 34, o atual advogado-geral da União não alcançou o apoio mínimo de 41 senadores necessário para a aprovação. O resultado marca um fato histórico, sendo a primeira vez desde 1894 que o Senado veta um nome indicado pela Presidência da República para a Corte.
Com a decisão, a indicação de Messias será arquivada, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá apresentar um novo nome para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. Antes de Messias, o atual governo havia emplacado Cristiano Zanin e Flávio Dino no STF.
A rejeição no Plenário ocorreu logo após a aprovação do nome de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde ele obteve 16 votos favoráveis e 11 contrários. Durante a sabatina, o advogado-geral reforçou posições conservadoras sobre temas como o aborto e criticou o ativismo judicial e as decisões monocráticas, defendendo que o Supremo deve estar aberto a “aperfeiçoamentos institucionais”.