Jornalista é condenada a indenizar Michelle Bolsonaro por danos morais
A jornalista afirmou, sem provas, que Michelle seria uma “ex- garota de programa”
A jornalista Teônia Pereira foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a pagamento de R$ 15 mil a título de indenização por danos morais à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, por afirmar, sem provas, que Michelle seria uma “ex- garota de programa”.
A medida também determina que a jornalista publique a íntegra da decisão judicial em seus perfis nas redes sociais, como forma de dar publicidade ao resultado do processo.
Na fundamentação, o Judiciário entendeu que a acusação contra Michelle Bolsonaro não foi acompanhada de qualquer elemento probatório capaz de sustentar as acusações.
“A alegação não encontra absolutamente nenhum substrato que lhe confira sequer verossimilhança”.
Entretanto, outra declaração de Teônia Pereira no processo foi considerada substanciada de veracidade, quando a jornalista disse que toda a família de Michelle “teria passagem pela polícia”, e em sua defesa, apresentou reportagens jornalísticas que realmente registram problemas judiciais envolvendo parentes de Michelle Bolsonaro.
A decisão diferencia os casos ao concluir que, enquanto havia respaldo documental para a segunda afirmação, a acusação individual à ex-primeira-dama não tinha provimento de base factual, caracterizando ofensa à honra e ensejando a condenação por danos morais.
O caso reforça o entendimento já consolidado na jurisprudência de que a liberdade de expressão e o direito à crítica não afastam a responsabilidade civil quando há divulgação de acusações sem comprovação, capazes de atingir a honra e a imagem de terceiros.
*Fonte: #Acesse Política