Judiciário itabirano acumula mais de 45 mil processos em tramitação

O Fórum Desembargador Drumond, em Itabira, acumula mais de 45 mil processos em tramitação nas quatro varas judiciais. A falta de espaço físico no prédio que abriga a comarca, além da deficiência no número de funcionários e, principalmente, o pequeno número de varas são as principais razões desse acúmulo.

Segundo a oficial de apoio jurídico, Ronilda Souza, somente na 1ª Vara Cível são aproximadamente 13,6 mil processos em andamento. Na 2ª Vara o número é praticamente o mesmo, cerca de 13,4 mil. Já a Vara Especial, que reúne os juizados Criminal e Cível o acúmulo é de 5,8 mil processos em tramitação.

Na Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias, a situação é ainda pior, são cerca de 13,9 mil processos em trâmite na comarca do município.

Ainda segundo Ronilda Souza, que também é delegada sindical da comarca, o número de funcionários é pequeno diante da proporção de processos nas diversas etapas que constituem o trâmite judicial.

Cada vara judicial da Comarca de Itabira conta com um escrivão, cinco servidores concursados e um estagiário. No caso dos estagiários, a indicação é feita pelo governo municipal ou designação pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Instalada em março de 1892, a Comarca de Itabira funciona no prédio da praça doutor Nelson Lima Guimarães, no bairro Pará, praticamente desde a sua implantação.

A falta de espaço físico – mesmo com a utilização do anexo da antiga sede social do Valério – compromete não só o funcionamento das quatro varas, como dos setores administrativos, contadoria, tesouraria e central de conciliação.    

“Trabalhamos com uma deficiência grande de funcionários para cada vara judicial. O número de estagiários também é pequeno, mas esse acúmulo de processos se deve principalmente à quantidade de varas judiciais. A construção da nova sede e a implantação de pelo menos outras duas varas são necessidades mais do que urgentes”, afirmou a delegada sindical.

Novo Fórum

O início da construção da nova sede do fórum, na avenida Mauro Ribeiro, no bairro Esplanada depende basicamente da assinatura da ordem de serviço pelo presidente do TJMG, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues.      

Greve

Os servidores municipais do TJMG irão mesmo aderir à greve instaurada, no último dia 13, pelo Sindicato dos Servidores da Primeira Instância do Estado de Minas Gerais (Serjusmig). Na reunião realizada no início da noite da última quarta-feira, (dia 20), os servidores votaram pela paralisação, a partir dessa sexta-feira, 22.