O 3º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte absolveu, nesta quarta-feira (22), Luan Ramos de Oliveira, acusado de esfaquear o padrasto ao tentar proteger a própria mãe, no Centro da capital. Durante a sessão presidida pela juíza Fabiana Cardoso Gomes Ferreira, os jurados reconheceram que ele agiu em legítima defesa de terceiros.
O caso ocorreu na tarde de 17 de maio de 2024, na esquina das ruas Guarani e Tamoios, na região central de Belo Horizonte. Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais, Luan passava pelo local de trabalho da mãe quando viu o padrasto discutir com a mulher e tomar o celular dela de forma brusca.
A acusação sustentava que, após a cena, Luan perseguiu o padrasto e o atingiu com golpes de faca. Em outubro do ano passado, ele havia sido pronunciado por tentativa de homicídio simples e respondia ao processo em liberdade.
No julgamento, porém, prevaleceu o entendimento de que a reação ocorreu no contexto de defesa da mãe. Informações apresentadas no caso apontam que o relacionamento entre a mulher e Denis de Paula Ferraz era marcado por agressões verbais, violência física e ameaças de morte, inclusive contra os filhos, caso houvesse separação.
Ainda de acordo com a denúncia, no mesmo dia em que foi ferido, Denis teria descumprido uma decisão judicial que proibia sua aproximação e contato com a companheira. A mulher relatou que foi surpreendida pelo agressor ao sair do trabalho e que o filho interveio para impedir uma nova agressão.
Além de Luan, o próprio padrasto também foi denunciado pelo Ministério Público. Denis de Paula responde por descumprimento de medidas protetivas de urgência e constrangimento ilegal.
O julgamento dele também estava previsto para esta quarta-feira, mas o processo foi desmembrado. A nova sessão foi marcada para novembro deste ano.