Justiça atende solicitação do Ministério Público e suspende shows de mais de meio milhão em Minas

Atendendo solicitação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça determinou, sob pena de multa, que o município de Alto Rio Doce, no Campo das Vertentes, não efetue nenhum pagamento ou transferência de recursos para custeio dos shows das duplas César Menotti e Fabiano e Gian e Giovanni.

Os shows estavam previstos para a Quadragésima Sétima Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro da cidade, que acontece em julho.

A decisão foi proferida em medida cautelar preparatória ajuizada pela Promotoria de Justiça e Defesa de Patrimônio Público de Alto Rio Doce contra o município e duas empresas contratantes dos artistas.

“A decisão decretou a indisponibilidade da quantia de R$ 543 mil do município, bem como determinou o cancelamento de pagamentos eventualmente realizados e a devolução do dinheiro aos cofres públicos”, diz a nota.

O promotor de Justiça Vinicius de Souza Chaves, ressaltou que, “apesar de uma decisão judicial de 2020 determinar  a implantação de tratamento de esgoto, o município alega falta de recursos para solucionar o problema, que vem causando degradação e poluição do meio ambiente, além de prejudicar a saúde da população”, lembrando ainda que “em anos não eleitorais os gastos da prefeitura foram bem menores. Em 2022, foram gastos menos de R$ 200 mil com a Secretaria de Cultura, sendo R$ 15.600 mil com shows. Em 2023, a Secretaria de Cultura gastou em torno de R$ 700 mil, e deste total, menos de R$ 200mil com apresentações artísticas”.