Justiça aumenta pena de homem condenado por estuprar filhas e eleva condenação total a mais de 128 anos
Recurso do Ministério Público de Minas Gerais resultou em acréscimo de quase 40 anos à pena por crimes cometidos em Engenheiro Caldas
A Justiça de Minas Gerais aumentou, após recurso do Ministério Público, a pena de um homem condenado por estupro e atentado violento ao pudor cometidos contra as próprias filhas e uma terceira criança sob sua responsabilidade em Engenheiro Caldas, no Vale do Rio Doce. Os crimes aconteceram entre 2004 e 2009.
A decisão foi proferida no último dia 24 de julho pela Justiça de Tarumirim, que acolheu integralmente os argumentos apresentados pelo promotor Jonas Júnio Linhares Costa Monteiro. A pena, inicialmente fixada em 58 anos, foi ampliada para 97 anos, dois meses e 18 dias de reclusão, em regime fechado — um acréscimo de quase 40 anos.
O recurso apontava falhas na sentença anterior, como a não aplicação retroativa da Lei 12.015/2009, que trata de crimes contra a dignidade sexual, além de erros na fixação das penas relativas ao atentado violento ao pudor. A Justiça corrigiu os pontos destacados e confirmou ainda a obrigação de o réu pagar R$ 50 mil por danos morais a cada uma das três vítimas.
O homem já estava preso desde abril de 2024, condenado a 31 anos e nove meses por outros dois casos de estupro de vulnerável, contra crianças de três e oito anos. Com a nova decisão, a pena total ultrapassa os 128 anos de prisão.