Justiça condena tutora de cães que atacaram idosa em BH
A vítima, uma idosa, caminhava pelo condomínio no bairro Planalto quando foi surpreendida pelos animais e mordida nas pernas
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de uma moradora de Belo Horizonte que deverá indenizar uma vizinha atacada por seus dois cães de grande porte. A decisão mantém a sentença da 35ª Vara Cível da capital, que fixou em R$5 mil o valor por danos morais e em R$117,31 a reparação por danos materiais.
De acordo com o processo, a vítima, uma idosa, caminhava pelo condomínio no bairro Planalto quando foi surpreendida pelos animais e mordida nas pernas, precisando de atendimento médico. Sem acordo para o pagamento das despesas, ela acionou a Justiça. A defesa da tutora alegou que a vizinha teria provocado os cães ao tentar interagir com eles, mas o argumento foi rejeitado.
O relator do recurso, desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier, destacou que funcionários do condomínio já haviam advertido a dona dos animais sobre a necessidade de mantê-los contidos, o que evidenciaria negligência no dever de guarda e vigilância.
Segundo o magistrado, o ataque causou “abalo psicológico e emocional” comprovado por relatório médico, que classificou as lesões como graves e apontou incerteza sobre o histórico vacinal dos cães.
Os desembargadores Habib Felippe Jabour e Eveline Felix acompanharam o voto do relator. O processo tramita sob o número 1.0000.25.155173-5/001.