Justiça do Trabalho determina que Prefeitura de Monlevade adote medidas protetivas aos servidores

Denúncia feita pelo Sintramon detalhou falta de EPIs e desrespeito às normas da OMS no que diz respeito à pandemia do coronavírus

Justiça do Trabalho determina que Prefeitura de Monlevade adote medidas protetivas aos servidores
Prefeitura de Monlevade – Foto: Cíntia Araújo/DeFato Online

A juíza Elen Cristina Barbosa Senem Morais, da Justiça do Trabalho, determinou que a prefeita de João Monlevade, Simone Carvalho Moreira (PTB), cumpra medidas protetivas em prol dos servidores municipais, no que diz respeito à pandemia do coronavírus. A determinação é em resposta a uma ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de João Monlevade (Sintramon).

O conteúdo continua após o anúncio

Como já noticiado pela DeFato, o sindicato moveu ação a partir de um Boletim de Ocorrência registrado pelo sindicato, conforme orientação de enfermeiros. Os profissionais de saúde acusavam a Prefeitura de não fornecer Equipamento de Proteção Individual (EPIs) a todos e ainda, por não cumprir normas da Organização Mundial da Saúde (OMS). Além disso, o Sintramon chamou atenção também para servidores encarregados de serviços gerais de limpeza e faxina nos postos de atendimento hospitalar. Segundo o Sintramon, eles também não recebem a devida atenção do Executivo.

A partir da ação, a Justiça determinou que a Prefeitura cumpra todos os requisitos orientados pelo Ministério da Saúde e OMS, sob multa diária de R$1.000,00 por servidor afetado. Além disso, é exigido o afastamento imediato de servidores que se enquadrem nos grupos de risco do coronavírus, bem como daqueles que apresentarem sintomas do covid-19. A Prefeitura afirmou que colocou em prática as determinações.

MAIS NOTÍCIAS