Justiça mantém rapper L7nnon autorizado a usar nome artístico em disputa envolvendo Yoko Ono
O mérito da ação continua sendo discutido, e Yoko Ono pode apresentar novos recursos ao longo do processo
O rapper brasileiro L7nnon, nome artístico de Lennon dos Santos Barbosa Frassetti, conquistou uma vitória provisória na Justiça e poderá continuar usando sua identidade profissional enquanto segue a disputa judicial com Yoko Ono, responsável pelos direitos ligados ao sobrenome de John Lennon.
A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que rejeitou o recurso apresentado por Yoko Ono e confirmou a autorização temporária para o artista continuar utilizando a marca “L7nnon”. O processo ainda não foi concluído e seguirá em análise.
A disputa começou após Yoko questionar o uso do nome artístico de L7nnon por entender que poderia haver associação indevida ao sobrenome de John Lennon, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) negou o pedido de registro do nome artístico do rapper. O entendimento inicial era de que a semelhança com o sobrenome Lennon poderia gerar associação indevida ao legado do músico britânico.
Análise do caso
Ao analisar o caso, os desembargadores consideraram que a grafia diferenciada, com o número “7” substituindo uma letra, cria uma identidade própria e reduz as chances de confusão entre os públicos. O tribunal também levou em conta que o cantor atua em um universo musical distinto, ligado ao rap e ao trap, distante do contexto histórico e cultural associado aos Beatles.
Outro fator importante para a decisão foi o nome de registro do artista: Lennon dos Santos Barbosa Frassetti. Para os magistrados, isso reforça o vínculo legítimo entre o rapper e o nome utilizado profissionalmente.
Segundo o entendimento da Corte, não há indícios de que o cantor tenha tentado se beneficiar da fama internacional de John Lennon. A avaliação é de que as duas marcas podem coexistir sem causar prejuízo ou enganar consumidores.
Apesar da decisão favorável, o caso ainda não está encerrado. O mérito da ação continua sendo discutido, e Yoko Ono pode apresentar novos recursos ao longo do processo.